Login

Sugestões

Faça o login e visualize as sugestões

Usuários on line

Nós temos 3239 webespectadores online

Revista

Gestão Universitária

Veja os grupos de discussão Grupos PNL ( Programação Neurolinguística ) PNL ( Programação Neurolinguística )'s membros

As opiniões que aqui são expressadas não representam necessariamente a posição da Rede Mebox.
Os comentários postados são de responsabilidade única e exclusiva de quem os postou.

PNL ( Programação Neurolinguística )'s membros
Célia Aparecida dos Santos

Célia Aparecida dos Santos

Amigos, tem alguém do grupo de reside em Uberlândia-MG?
Claiton Muriel Cardoso

Claiton Muriel Cardoso

Último Resumo da Semana gravado
Cleverson Fernandes

Cleverson Fernandes

Ler fornece ao espírito materiais para o conhecimento, mas só o pensar faz nosso o conhecimeneto
Gestão Universitária

Gestão Universitária

G1 Globo.com - 14/08/2013 - Rio de Janeiro, RJ

Câmara aprova royalties para saúde e educação, e texto vai à sanção

Votação do texto foi concluída após acordo entre governo e líderes da Casa. Projeto destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

Fabiano Costa

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.

Além das receitas dos royalties, substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.
O governo federal era contra o relatório de Figueiredo. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

Nesta manhã, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) foram pessoalmente à Câmara tentar construir um acordo que impedisse os saques do dinheiro investido no fundo. Após horas de negociação, o governo aceitou votar o relatório de André Figueiredo que prevê a utilização de 50% do Fundo Social. Porém, ficou acertado com os líderes que o Executivo irá enviar futuramente ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para tentar conciliar as propostas do PDT com as sugestões do Planalto.

“Como nós não temos recursos nos próximos quatro, cinco anos, imediatamente nós [governo] vamos apresentar uma proposta que garanta que no início seja o principal do fundo, em seguida o rendimento, para combinar as duas coisas. Haverá mais recursos no curto prazo, mas preservando a médio e longo prazo a ideia do Fundo Social, para dar estabilidade para a economia, para ter recursos para as futuras gerações”, anunciou Mercadante ao final do encontro com os líderes da Câmara.
Igor Soares Simões

Igor Soares Simões

Por Claiton Muriel Cardoso: Já passamos muito dos 300.000. Quem puder coloque o botton da Rede em seu site (de sua instituição), será que é pedir muito ? Aqui Vocês têm voz, em outras redes Vocês são apenas números (não que elas não sejam boas - mas são para outro fim). Nunca fechamos a Rede porque não estamos atrás de números estamos buscando agregar valor para os usuários. Agora precisamos de usuários participativos. Não adianta reclamar tem é que fazer. Temos na rede instituições que têm mais de 50.000 alunos e os membros da própria rede não divulgam um trabalho que nos custa uma fortuna, onde damos consultoria de graça e é onde podemos nos organizar para reivindicar. Onde estão os SINPROS ? Precisamos trazer os professores para a Rede. Se temos problemas é porque não nos mobilizamos para resolvê-los e se temos incompetentes CUIDANDO de tema tão importante como EDUCAÇÃO é porque não temos nos agregado o suficiente para tirar de lá esses incompetentes. O BRASIL NÃO TEM NENHUM FUTURO
<< Início < Anterior 1 2 Próximo > Fim >>

Copyright © 2013 REDEMEBOX - Todos os direitos reservados

eXTReMe Tracker