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G1 Globo.com - 14/08/2013 - Rio de Janeiro, RJ

Câmara aprova royalties para saúde e educação, e texto vai à sanção

Votação do texto foi concluída após acordo entre governo e líderes da Casa. Projeto destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde

Fabiano Costa

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.

O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada.

Além das receitas dos royalties, substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) garantiu que 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – serão destinados para a educação.
O governo federal era contra o relatório de Figueiredo. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.

Nesta manhã, os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) foram pessoalmente à Câmara tentar construir um acordo que impedisse os saques do dinheiro investido no fundo. Após horas de negociação, o governo aceitou votar o relatório de André Figueiredo que prevê a utilização de 50% do Fundo Social. Porém, ficou acertado com os líderes que o Executivo irá enviar futuramente ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para tentar conciliar as propostas do PDT com as sugestões do Planalto.

“Como nós não temos recursos nos próximos quatro, cinco anos, imediatamente nós [governo] vamos apresentar uma proposta que garanta que no início seja o principal do fundo, em seguida o rendimento, para combinar as duas coisas. Haverá mais recursos no curto prazo, mas preservando a médio e longo prazo a ideia do Fundo Social, para dar estabilidade para a economia, para ter recursos para as futuras gerações”, anunciou Mercadante ao final do encontro com os líderes da Câmara.

Wolmer Ricardo Tavares

Ser ou não ser professor, eis a questão
Segue a versão online.

http://odia.ig.com.br/portal/opiniao/wolmer-tavares-ser-ou-no-ser-professor-eis-a-questão-1.554227?localLinksEnabled=false

Abigail França Ribeiro

Bom estar de volta à Rede Mebox. Difícil é ouvir que haverá mudança de Ministro da Educação!!!

Tiago Muriel Cardoso

Confira o calendário de cursos da CONSAE para o ano de 2018! www.consae.net.br/calendario

MARIA APARECIDA J. DA SILVA

Trabalho em instituição de ensino já algum tempo, no momento tenho algumas dúvidas sobre ensino superior, que no decorrer de nosso relacionamento espero resolve-las, com a ajuda de todos. Agradeço a oportunidade.

Gislene Sollar

a vida acontece sempre no presente.

Igor Soares Simões

Por Claiton Muriel Cardoso: Já passamos muito dos 300.000. Quem puder coloque o botton da Rede em seu site (de sua instituição), será que é pedir muito ? Aqui Vocês têm voz, em outras redes Vocês são apenas números (não que elas não sejam boas - mas são para outro fim). Nunca fechamos a Rede porque não estamos atrás de números estamos buscando agregar valor para os usuários. Agora precisamos de usuários participativos. Não adianta reclamar tem é que fazer. Temos na rede instituições que têm mais de 50.000 alunos e os membros da própria rede não divulgam um trabalho que nos custa uma fortuna, onde damos consultoria de graça e é onde podemos nos organizar para reivindicar. Onde estão os SINPROS ? Precisamos trazer os professores para a Rede. Se temos problemas é porque não nos mobilizamos para resolvê-los e se temos incompetentes CUIDANDO de tema tão importante como EDUCAÇÃO é porque não temos nos agregado o suficiente para tirar de lá esses incompetentes. O BRASIL NÃO TEM NENHUM FUTURO

Glauco Tavares

Sistema de segurança que monitora casa e carro por celular
Transmissão das imagens é feita pela tecnologia 3G.

Com GPS, módulo pode ser usado como redundância em rastreamento.

Um sistema que usa a transmissão de imagens pela rede de dados da telefonia celular, 3G, e pode ser usado tanto em residências quanto em escritórios e até em veículos.
O diferencial é a possibilidade de se ver pelo celular as imagens transmitidas pelo módulo sem a necessidade de um computador conectado à internet. Basta instalar um aplicativo gratuito no iPhone (em breve estará disponível também para o sistema Android) e, uma vez configurado, o usuário terá acesso às câmeras instaladas na residência, escrtitório, veículo ou qualquer lugar que tenha cobertura 3G e uma fonte de energia. Dessa forma, com um celular o usuário poderá vigiar qualquer localidade que tenha o equipamento instalado.

Taquinho Costa

Bom dia, queridos amigos. Informamos, que, após 30 horas do ar devido a problemas de manutenção no servidor americano, estamos de volta com toda a força já estamos programando novidades para nossa rede. O lado bom é que acabamos aderindo ao movimento mundial de combate às leis antipirataria "SOPA" e "PIPA" que o governo americano quer impor sobre todo o planeta.

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