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Revista
18 Pedagogo - Formação, dilemas e problemas
| Pedagogo - Formação, dilemas e problemas |
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| Escrito por Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben |
| Qua, 16 de Junho de 2004 21:00 |
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Este texto pretende abordar questões sobre a história de formação dos Pedagogos, profissionais que têm construÃdo a história de sua prática atrelada à história das polÃticas e das legislações sobre o ensino e o sistema educacional brasileiros. Tanto sua formação quanto as perspectivas de sua atuação refletiram as forças conflitantes presentes nos jogos de poder de um campo polÃtico repleto de indefinições quanto ao projeto da própria sociedade brasileira. Neste cenário, até hoje se pergunta aos educadores qual é a identidade de plantão que estão assumindo. Isso corresponde a uma situação complexa e paradoxal que merece inúmeros questionamentos, alguns deles diretamente vinculados ao questionamento das polÃticas públicas em educação do nosso paÃs e merecendo análises minuciosas sobre as relações sociais e profissionais presentes no campo. Estaremos, neste debate, discutindo a questão numa perspectiva de análise em linha histórica, tentando delinear um panorama, incompleto na verdade, mas pretendendo situar o momento atual, suas demandas e dificuldades. Partimos do pressuposto que as demandas se processam no interior dos movimentos sociais e os reflexos desses movimentos provocam mudanças e operam debates sobre a formação dos profissionais e, por conseguinte, sobre a sua atuação. UMA HISTÓRIA DE DILEMAS E DESAFIOS A identidade do curso de Pedagogia sempre fez parte do contexto de debates e indefinições polÃticas próprias do campo da educação. Não poderia ser diferente, já que, educar é um ato polÃtico e as intencionalidades e os interesses presentes neste campo, afetam, necessariamente, a forma de atuação dos profissionais. Localizando a formação dos pedagogos brasileiros, situamos como um dos marcos a Lei 456 de julho de 1937, que criou as Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras. Elas seriam as responsáveis diretas pelos estudos cientÃficos nas áreas das Ciências Humanas e pela formação de professores no nÃvel superior de ensino. Inicialmente como departamentos das Faculdades de Filosofia, de 1939 a 1968, os cursos de Pedagogia ocuparam o espaço de formadores de professores para o ensino normal e de formação dos técnicos em educação para atuarem nos órgãos centrais do governo. Um primeiro foco de contradições e conflitos, delineando uma representação de desqualificação do profissional formado nestes cursos, surge no cenário com a LDB vigente na época - Os exames vestibulares só poderiam ser prestados por quem completasse os cursos clássico ou cientÃfico, ficando dificultado o acesso e a demanda das normalistas pelo curso de Pedagogia -. Somente em 1961 esta questão se resolve com o reconhecimento do Curso Normal como uma possibilidade de acesso ao nÃvel superior. Junto desta questão, outros dilemas se delineavam desde estruturação do Curso de Pedagogia em 1939, no campo da formação do educador - generalista ou especialista; professor ou especialista em conteúdos, bacharel ou licenciado, técnico em educação ou docente? Uma outra questão importante se apresenta no primeiro decreto que regulamenta o curso e seu funcionamento: Bacharel ou Docente? O bacharel em Pedagogia será reconhecido como técnico em educação, embora com funções pouco definidas tanto na escola, como nas secretarias de educação ou em outros espaços; o licenciado com sua formação especifica será reconhecido como docente para atuar no curso normal. Observa-se, no entanto, que esta formação era definida no contexto de um mesmo curso - Pedagogia -, embora apresentando atuação definida em espaços docentes e espaços não docentes, isto é, nas salas de aula ou no contexto da gestão escolar no interior das escolas ou nos órgãos centrais. Esta dupla perspectiva de formação já na origem do curso, embora definisse âmbitos de atuação mais do que uma discussão epistemológica, acabou transformando-se ao longo da história em problemas de ordem polÃtica ou em bandeiras de luta entre facções na condução das polÃticas públicas em educação, passando, até, a adquirir contornos perversos na constituição das legislações, como ocorreu na Constituição de 1988, quando o Pedagogo, equivocadamente, é retirado do quadro do magistério, apontado como um técnico fora do contexto especÃfico da legislação que orienta a carreira profissional desse quadro. Salientamos, aqui, que a possÃvel idéia de crise de identidade por que passa a Pedagogia retrata, na verdade, parte da crise pela qual passa a educação e a sociedade brasileira. Revela concretamente os momentos históricos vividos como manifestação da compreensão que os diferentes atores têm acerca da relação escola, sociedade, educação e trabalho e revela, ainda, brigas e desavenças históricas entre grupos ou categorias que lutam por situações de vantagem em contextos à s vezes especÃficos. Assim, se no perÃodo de constituição dos primeiros cursos de Filosofia no paÃs discutia-se o estatuto das ciências humanas como uma verdadeira Ciência, ou se na mesma época o ideário escolanovista trazia uma conotação pragmatista e, por isso mesmo, desvalorizada nos meios acadêmicos, os cursos de Pedagogia acabaram incorporando estas questões e dilemas à s vezes pouco compreendidos por uns ou outros. Assim, estes problemas apresentam-se ora como de ordem estrutural porque até hoje não conseguimos conquistar um projeto social de nação que assuma a educação do povo como prioridade, provocando sérios entraves na definição das polÃticas. Por outras vezes, este cenário nacional provoca conflitos de ordem local e lutas por vantagens pontuais prejudicando a construção de um projeto de educação aglutinador e articulador de competências profissionais. Retornando à s discussões sobre a formação do profissional da pedagogia e recuperando as questões de ordem estrutural, lembramos aqui, que foi a partir de 64 que surge a necessidade de alteração do sistema educacional brasileiro para a sua adequação ao modelo de desenvolvimento econômico, apontado como uma prioridade pelo governo federal da época. Assim, a expansão da escolarização como uma questão estratégica torna-se pauta de governo e novos atores entram em cena na definição das identidades dos profissionais da educação. A reforma universitária trazida com a lei 5540/68 promoveu mudanças radicais que vão transformar o lugar reservado ao profissional da Pedagogia. O Parecer 252/69 do antigo Conselho Federal de Educação, elaborado por Valnir Chagas traz para a cena os supervisores pedagógicos, os orientadores educacionais, os administradores de escola e inspetores de ensino. Esses profissionais já existiam há 30 anos com outras roupagens e tinham uma atuação direta nas escolas, como professores de professores do curso normal ou atendiam à s necessidades de formação dos professores leigos, em grande número no paÃs, ou ocupavam cargos nas secretarias de educação desenvolvendo funções vinculadas à gestão do sistema. Os inspetores seccionais de ensino, por exemplo, assumiam o desafio de levar propostas pedagógicas e materiais didáticos à s escolas da zona rural, orientando e supervisionando a educação formal no interior dos estados, desempenhando um importante papel na consolidação e constituição de um sistema educacional no paÃs. Por vezes, estes profissionais visitavam as casas das famÃlias na perspectiva de convencerem os pais à enviarem os seus filhos á escola, hábitos pouco comuns na época. No entanto, como se nada disso existisse anteriormente surge com a reforma universitária um novo formato para o Curso de Pedagogia, estruturado a partir de habilitações especÃficas. Não se pode esquecer que houve uma história anterior e que os anos, 30,40 e 50 foram profÃcuos em debates acadêmicos sobre a democratização do ensino e a escola. Educadores como Lorenço Filho, AnÃsio Teixeira, Helena Antipoff, e muitos outros permitiram que um campo de conhecimentos sólidos sobre a pedagogia brasileira fosse constituÃdo. Paralelamente, nos paÃses europeus, a primeira metade do século XX foi, da mesma forma, de intensa produtividade acadêmica na área da educação. Inúmeras teorias foram edificadas nessa época, com base ora na Psicologia ora nos estudos da Sociologia e da Antropologia. Por outro lado, as novas demandas sociais surgidas a partir das grandes guerras trouxeram a necessidade de constituição de polÃticas nacionalistas e de definições sobre a constituição dos pilares da educação formal nos diferentes paÃses. Todo este contexto foi extremamente importante na constituição dos movimentos relativos à definição dos quadros para os profissionais da educação nos diferentes paÃses, incluindo-se, aqui o Brasil. Localizando as décadas de 60 e 70, demarcamos a emergência de conflitos no mundo inteiro semelhantemente ao que assistimos hoje. A degradação social, o desemprego, a ausência de polÃticas sociais capazes de atender ao povo favoreceu confrontos entre as polÃticas de governo e os desejos dos trabalhadores. No Brasil fomos expectadores da implantação da ditadura militar e a alteração radical das influências polÃticas e acadêmicas na constituição da educação com a passagem do modelo europeu para o americano. O acordo MEC/ USAID intercepta a legislação e a lei 5692/71 para o ensino de I e II graus traz mudanças estruturais para a escola e para a atuação dos profissionais da educação. Muito já se discutiu a respeito desse perÃodo trágico. No entanto, torna-se interessante admitir que será neste perÃodo que o sistema público se expande e define-se a obrigatoriedade da escolarização no I grau. Infelizmente, no caso da Pedagogia, a formação de especialistas ficou evidenciada e caracterizada como uma criação deste perÃodo, sendo abolida a história anterior e toda a sua produção. Incorporada à concepção de organização funcionalista de trabalho implantou-se na gestão escolar a divisão de tarefas, de espaços, de competências e, ainda a idéia de hierarquia educacional com a perspectiva ideológica de que uns pensam outros executam, uns ensinam e outros aprendem. Este formato de organização dividia, também, o ato educativo entre o que é e que não é, o que precisa e não precisa, o que é bom e o que é ruim, estruturando-se uma dimensão excludente e seletiva de ação pedagógica. Como não poderia deixar de acontecer, as relações sociais autoritárias na época influenciavam aqueles que assumiam postos de liderança e dentre esses os especialistas-pedagogos da escola, que passaram a ser considerados os representantes legais da ditadura implantada no paÃs. Uma série de crÃticas foram apontadas para a atuação dos profissionais e, dentre elas: - desqualificação dos pedagogos para assumirem as posições de destaque pretendidos, - a ausência de conhecimentos especÃficos para a supervisão e coordenação pedagógicas, - a fragmentação de funções de coordenação - supervisão pedagógica x orientação educacional, dificultando a articulação interna à escola, - a concepção de gestão autoritária conforme uma organização funcionalista, - dificuldades na articulação de um projeto pedagógico pelas concepções divergentes entre os próprios profissionais da equipe - tecnicismo x escolanovismo - Os problemas estruturais da sociedade dirigida por um governo autoritário passaram a ser analisados no âmbito das relações sociais internas à s organizações e, com a abertura do debate anunciado no final da década de 70, as severas crÃticas ao modelo de organização escolar proposto pelo regime militar foram assumidas pelos sindicatos e entidades representativas dos profissionais da escola. Um intenso conflito entre professores e especialistas passou a fazer parte do cotidiano escolar. Esse fato trouxe inúmeros problemas à s categorias docentes, assim como um inevitável racha entre eles. O cenário pode ser assim caricaturado: de um lado os pedagogos, especialistas em educação, no papel de capatazes da ditadura militar, e do outro os docentes, especialistas em conteúdos, no papel de submissos reprodutores de uma situação armada. Esta realidade terrÃvel até hoje perpassa os diálogos entre docentes e pedagogos e a partir de então, no Brasil, nunca mais se conseguiu articular um projeto acadêmico articulando as áreas da Pedagogia e da Licenciatura, para uma formação integrada de profissionais da educação. As atitudes autoritárias de alguns especialistas que se colocavam como donos do espaço foram generalizadas pelo movimento docente que de certa maneira assumiu o "ABAIXO O PEDAGOGO" como palavra de ordem. Só para lembrar, coincide com essa época, o movimento de organização sindical da categoria docente. É criada em Minas Gerais, a UTE ( União dos trabalhadores do ensino) depois SINDUTE, raÃzes, inclusive, do PT, partido dos trabalhadores. Nas greves deflagradas a partir de 79 sempre havia problemas entre docentes e especialistas na elaboração das pautas de negociação. Os professores não concordavam que os especialistas estivessem juntos na mesma luta. E os especialistas na maioria das vezes não se sentiam à vontade para fazerem parte da luta porque ocupavam postos vinculados diretamente à direção da escola que lhes cobrava presença permanente no espaço escolar. Lembramos aqui que, naquela época, a direção da escola era um cargo comissionado, o que não ocorria com os demais especialistas. Em Minas Gerais, o I Congresso Mineiro de Educação foi o ponto culminante do "Abaixo o Pedagogo da escola" e as tentativas de substituição ao modelo de organização do trabalho com a criação de alternativas para a formação do profissional foram pautas de todos os espaços e tempos desse debate nas escolas. Em todos os cantos do Estado, o especialista foi apontado como aquele que tirava o espaço de criação do docente. Foi acusado de "expropriar o saber" desse professor e de realimentar a organização autoritária e taylorista do trabalho. "Cortar a cabeça" dos especialistas, naquele contexto, significava acabar de vez com o autoritarismo da escola e com o regime militar que os trouxe para o seu interior. Os pedagogos, no entanto, e antes mesmo desses problemas virem à tona, já se organizavam procurando romper com algumas das limitações de sua formação e de organização que o modelo de escola trazia. Nessa época, o papel das associações representativas das categorias AOEMIG ( Associação dos Orientadores Educacionais) e AMISP (Associação Mineira de Supervisores Pedagógicos) foram fundamentais. Com caráter formativo realizavam Congressos na perspectiva de mobilizar, debater e discutir as práticas pedagógicas. A prática escolar era sempre colocada em xeque mate. Acusada de expulsar o aluno da escola apontava ao pedagogo a necessidade de elaborar a caracterização do público para explicitar demandas e necessidades educativas. Algumas questões principais eram: - a evasão e a repetência são práticas inconcebÃveis quando se pensa no direito à escolarização. Ora, se o cidadão tem direito à educação, como pode ser expulso da escola? - È impossÃvel pensar, no contexto atual, em crianças não alfabetizadas. A escola e todos os profissionais devem se empenhar nesse sentido. - Pensar em democracia na sociedade significa pensar democraticamente as relações sociais cotidianas. Ora, é preciso educar para a democracia e, assim sendo, é fundamental viver a democracia a todo instante. As instituições numa sociedade democrática devem ser democráticas em todos os seus espaços, especialmente, a escola que forma os cidadãos. - Os sujeitos produzem saberes e valores a partir de suas vivências e práticas sociais. Este referencial é fundamental para que novos saberes sejam incorporados. È fundamental a escola rever suas práticas na perspectiva de socializar os saberes escolares sem violentar os valores próprios dos alunos e de suas famÃlias. A partir de meados dos anos oitenta, os debates começam a tomar formas delineando ações concretas no interior do sistema educacional e da escola. Foram instituÃdos os Colegiados de escola, a eleição de diretores passou a ser pauta de reivindicação, novos programas de ensino foram elaborados, proclamando a consideração das experiências regionais e das vivências socioculturais dos alunos e a revitalização dos Conselhos de Classe como forma coletiva de avaliação da aprendizagem e do ensino. É bom salientar que todo o contexto brasileiro permitia essa dinâmica - o movimento das Diretas já, em seguida a Constituinte, a Constituição de 88 e ainda as eleições diretas para os governos estaduais e para a presidência da república. Em sÃntese, estas idéias, para nós, agora bastante triviais, passaram a fazer parte do discurso pedagógico a partir da década de 80 e provocaram mudanças estruturais nas rotinas escolares. A gestão da escola e a gestão da sala de aula foram totalmente alteradas e, para muitos, foi uma revolução de valores pessoais. Num determinado momento, em Minas Gerais, parecia-nos que as articulações entre docentes e pedagogos seriam uma realidade. O SINDUTE passa a ser o legÃtimo representante dos trabalhadores da educação e, inclusive bens imóveis conquistados anteriormente são repassados para o sindicato na perspectiva de unificação de lutas em vista de um projeto inovador de educação para o Estado. Entramos na década de 90 com o desejo de realizações e muitas esperanças -uma nova constituição, uma nova LDB em 96, propostas pedagógicas vindas de prefeituras consolidando ideais sonhados e debatidos, algumas delas procurando radicalizar as transformações da organização da escola, como a Escola Plural, tão próxima de nós. A centralidade do debate sobre a formação do Pedagogo desloca-se do profissional para o cotidiano da escola, desloca-se da subdivisão de tarefas para as propostas de gestão colegiada, para a eleição daqueles que deveriam ocupar os lugares de liderança. Ao mesmo tempo, entra em cena a necessidade de reconhecimento das possibilidades de aprendizagem do aluno e da busca por novas metodologias de ensino para o enfrentamento urgente do fracasso escolar. O pedagogo e a definição do seu papel passa a ocupar um segundo plano. Outros critérios passam a definir aqueles que vão ocupar as funções de liderança na condução do projeto pedagógico das escolas. Pouco se produz sobre ele e sobre a sua prática. Essa é a realidade atual. Ainda existem aqueles que permanecem no mesmo lugar de antes. Não acompanharam as mudanças dos últimos 20 anos e se colocam saudosistas pensando nos ditames dos anos 70 relativos à organização da escola. Atualmente não existem diretrizes nacionais para o Curso de Pedagogia e o MEC tem autorizado apenas a abertura de Cursos Normais Superiores com a formação do docente dos anos iniciais e da educação infantil. Aquelas universidades que já formavam o Pedagogo continuam formando, mas não existe possibilidades para a autorização, neste momento, de novos cursos de pedagogia. OS DESAFIOS NA FORMAÇÃO DOS PEDAGOGOS PARA ENFRENTAR AS DEMANDAS DA SOCIEDADE ATUAL. Pois bem, neste contexto, falar dos desafios dos Pedagogos no campo da prática é falar dos desafios e dilemas das necessidades que a prática aponta e que deveriam ser assumidos pelos profissionais da educação como um todo, considerados todos como Pedagogos ou Educadores. Na verdade, é possÃvel dizer que numa sociedade como a que vivemos atualmente, em que os últimos governos deixaram de acolher o cidadão em suas necessidades básicas, aos processos de escolarização se incorporam processos de formação para além do que lhe diz respeito especificamente. Assim, é a escola que nossas crianças e jovens ainda possuem. A vida na rua é abusivamente perversa e a violência não tem dado trégua. Paradoxalmente, em contraponto com o contexto de desigualdades sócio-culturais, inúmeras possibilidades educativas estão delineadas nesse momento histórico. Essa situação leva o professor Libâneo da PUC /Goiás a considerar a sociedade contemporânea como uma sociedade pedagógica. Nela, amplia-se o conceito de educação sendo que os sujeitos se educam em todos os espaços sócio-culturais em que vivem. Estamos na sociedade do conhecimento, ou mais especificamente dizendo, estamos numa sociedade pedagógica, em que as diferentes linguagens ensinam e repassam informações, seja a TV, imprensa, rádio, turismo, cinema. A sociedade da comunicação entra em cena e ganha quem melhor sabe disseminar a informação, isto é, quem melhor sabe usar o conhecimento da área da pedagogia. A relação pedagógica como uma atividade essencialmente de troca passa a ser considerada fundamental. Mas, o estilo, a qualidade, o jeito de apresentar, as relações que se estabelecem no processo de comunicação educativa tomam formas diferenciadas. Nestes múltiplos espaços educativos existem profissionais que atuam nas atividades de orientação dos sujeitos, no treinamento, na busca pela informação, ações intrinsecamente pedagógicas. Da mesma forma, podemos salientar a pedagogia na cultura do corpo com as academias de ginástica, na organização dos diferentes grupos sociais, a pedagogia do campo da saúde, dos projetos de prevenção à s doenças, ou de agenciamento da saúde, de práticas de assistência social, de informação sanitária, orientação sexual, recreação nos clubes, presÃdios, hospitais, projetos sociais e culturais. E ainda, as iniciativas de formação continuada nas empresas, nas indústrias, com o reconhecimento da necessidade de uma formação geral sólida como requisito para o enfrentamento da qualificação no campo produtivo. Uma nova realidade assume o cenário com a 3a Revolução Industrial, com a internacionalização da economia e a incorporação das inovações tecnológicas nos campos da informática, da microeletrônica e da bioenergética. Essas transformações tecnológicas e cientÃficas levam à introdução de novos sistemas de organização do trabalho e, conseqüentemente, mudanças no perfil profissional com novas exigências de qualificação profissional. Enfim, estamos numa sociedade da informação, da disseminação de saberes e de criação de novos modos de ação. Uma sociedade dinâmica, pluri referenciada, multifacetada que desafia e impulsiona os sujeitos. E, na verdade, procura-se um novo trabalhador para esse novo tempo e procura-se um novo Pedagogo para um novo tempo. O debate, no entanto, como tem dimensões históricas que marcaram épocas envolve, por isso, interesses diversificados. Lembrar que existe na constituição de todo campo cientÃfico uma luta de poder por espaços é importante para não cultivar ingenuidades, no entanto, o cenário delineado inicialmente exige novos enfrentamentos Fazer pedagogia é realizar atividades que envolvem pessoas e grupos sociais com intencionalidades educativas diferentes. É uma ação que implica comprometimento moral e ético, assim como capacidades para articular a vida da escola com o mundo social global. Assim, todo profissional da educação deve se enxergar, antes de tudo, como um educador, mesmo que especialista em alguma área especÃfica do conhecimento. O mundo contemporâneo exige o enfrentamento de exigências relacionadas a novos objetivos, novas habilidades e competências, exige sujeitos capacitados ininterruptamente implicando a revisão dos processos de formação inicial e realimentando a busca pela formação continuada. Exige conhecimento sobre como se processa a aprendizagem, já que nos encontramos numa 3a. Revolução industrial. Como ensinar um trabalhador que sempre apertou parafusos a utilizar uma máquina digital, delicada, capaz de desempenhar inúmeras funções? Como ampliar o horizonte social de trabalhadores que sempre circularam em ambientes restritos de seus próprios valores culturais? Como desenvolver competências comunicativas, capacidades criativas para análise de situações novas, na perspectiva de pensar e agir com horizontes mais amplos? Essas são as atuais necessidades de formação dos sujeitos. Quem estaria formando estes profissionais? Os Pedagogos estariam preparados para discutir essas questões? Estariam preparados para assumir estes problemas? Neste contexto, só nos restaria terminar esta apresentação dizendo que a construção da escola capaz de responder à s demandas da sociedade está por ser feita. O projeto de escola que temos hoje não consegue atender ao quadro de tragédia nacional como foi caracterizado pelo ex ministro Cristovan Buarque. È necessário um projeto claro de sociedade e um projeto claro de educação para o atendimento ao povo brasileiro. Caminhamos, infelizmente, como uma nau sem rumo. Entretanto, tem sido no espaço das escolas, que a sociedade tem encontrado alento para o caos social vivido pelo povo. A escola tem desempenhado o papel de estabilizadora dos conflitos - É ela que abriga as crianças e jovens quando os pais vão ao trabalho, que abriga quando os pais estão desempregados, quando não têm condições de dar o que comer, que abriga e oferece, quando possÃvel, as oportunidades sócio culturais que ambiente familiar não consegue suprir. Assim, a escola abriga, cuida, supre e oferece alternativas. No entanto, sabemos, também, que a escola está muito solitária e os educadores também estão solitários. Neste contexto, pensar na formação dos educadores de um modo geral e nos pedagogos em particular transforma-se num desafio extraordinário porque sem referenciais muito claros de um projeto de sociedade e de educação para essa sociedade esse empreendimento torna-se inócuo. Como diretora de uma Faculdade de Educação, de uma instituição renomada no cenário nacional, não gostaria de ser pessimista diante de todos, mas diria que precisamos arregaçar as mangas, dar as mãos deixando de lado as desavenças históricas, articular posições vislumbrando um projeto educacional de cunho amplo que tome como base as necessidades de vida e formação de um povo maravilhoso como é o brasileiro. Precisamos nos referenciar por valores humanos de cidadania, justiça, equidade e dignidade e novamente levantarmos bandeiras de luta que voltem a reafirmar a importância da educação para a soberania de um paÃs. A escola tem que reativar o seu lugar como uma instituição social que tem um papel especÃfico, diferente da famÃlia, da igreja, e de outras instituições sociais. As famÃlias esperam que estejamos atentos a esse papel e precisamos apresentar-lhes os nossos projetos com escuta efetiva de suas demandas. Isso é urgente. Referências bibliográficas LIBÂNEO, José Carlos. Que destino os educadores darão á Pedagogia? IN: PIMENTA, Selma Garrido ( coord.) Pedagogia, ciência da educação?São Paulo: Cortez Editora, 1996. |
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