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Escrito por Samuel José Casarin   
Qua, 10 de Setembro de 2008 21:00
O CPC e o Coordenador de Curso
Samuel José Casarin

Até a publicação da Portaria Normativa MEC 04 de 2008, que estabeleceu o Conceito Preliminar de Curso - CPC, os processos que envolviam os atos autorizativos do Ministério da Educação - reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso, seguiam uma receita básica: protocolo no sistema E-MEC, preenchimento de formulário eletrônico e recolhimento da taxa de avaliação, análise prévia das informações do formulário pelas comissões de avaliação in loco com base em documentos como PDI e Projeto Pedagógico do Curso e, finalmente, a tão temida visita in loco das comissões nomeadas pelo INEP.

Nesses processos o papel do coordenador de curso era grande por que cabia a ele, principalmente, responder diretamente às Comissões de Avaliação in loco, embora a participação de todos os personagens envolvidos no curso tivessem sua importância (alunos, professores, técnicos, administrativos e gestores).

O grande desafio dos coordenadores de curso era elaborar (ou atualizar), junto com seu corpo docente, o projeto pedagógico do curso, afinar o discurso dos professores para as entrevistas com os avaliadores, preparar e reparar a infra-estrutura que seria avaliada (laboratórios e equipamentos, sala de professores, acervo de biblioteca entre outros) e colaborar com os demais gestores na preparação do material impresso a ser disponibilizado para consultas (projeto pedagógico do curso, PDI, PPI, regulamentos do curso, atas de colegiados, regimento ou estatuto, currículos dos docentes e demais documentações).

A relação aluno-coordenador de curso nesses processos de avaliação mostra uma característica meio tênue. Observa-se um afastamento e uma divergência entre esses dois personagens e também entre alunos e professores do curso. Assim, a entrevista com alunos (escolhidos aleatoriamente pelas comissões) dá, em muitos casos, um certo ar de dramaticidade aos processos de reconhecimento ou de renovação de reconhecimento de curso, pois muitos temem respostas divergentes dos alunos em relação as respostas de professores, gestores e coordenadores nas entrevistas.
Aparentemente, as coisas vão mudar. E muito.

A introdução do Conceito Preliminar de Curso - CPC, que varia de 1 a 5, permitirá que cursos com CPC igual ou superior a 3 se isentem de uma avaliação in loco pelas comissões do INEP/MEC e podem, assim, ter seus processos de reconhecimento ou de renovação de reconhecimento feito automaticamente com base no valor do CPC.

Somente os cursos com CPC igual a 1 ou 2 terão, obrigatoriamente, visita in loco para esses fins autorizativos.

Como o CPC é calculado com base, fundamentalmente, nos resultados do ENADE, o papel dos coordenadores de cursos, nesses processos autorizativos, muda significativamente, pois mesmo que um curso seja de boa qualidade, um eventual boicote dos seus alunos a este exame leva o curso para a lista negra do MEC e o obriga a receber a vista in loco de avaliadores que podem ou não ratificar o CPC, para mais ou para menos. Essa vista in loco passa a ser um tormento a mais para a instituição de ensino.

Assim, passa a ser de fundamental importância, que seja realizado por coordenadores de curso e professores, um trabalho de conscientização, junto aos alunos, da importância do ENADE.

A grande barreira a ser superada é o fato de que o resultado individual do ENADE não aparece no histórico escolar do aluno, daí esse aluno ter pouco interesse por essa avaliação.

Um equívoco enorme, vale aqui ressaltar, será transformar o curso de graduação em um curso preparatório para o ENADE, como muitos já pensam em fazer.

O trabalho de conscientização dos alunos, aqui apregoado, deve tomar duas frentes: a dos ingressantes e a dos que estarão se formando. O trabalho a ser desenvolvido com os ingressantes deve ser diferente, em parte, daquele a ser desenvolvido com os formandos.

O chamado Coordenador Gestor passa a ter a obrigação de gerar, entre outros resultados acadêmicos e não acadêmicos, conceitos positivos nas avaliações do ENADE.

Entende-se por conceito positivo no ENADE uma nota igual ou superior a 4 (em uma escala de 1 a 5). Nota 3 é "vala comum", embora, segundo o próprio INEP, com conceito 3 passa a ser considerado um curso que atende as exigências mínimas para funcionamento. Na realidade, conceito 3 é uma nota pior que 1 ou 2, não diz nada do curso, não se trata de um curso ruim, mas também não se trata de um curso excelente, é médio, comum, igual a muitos outros, simplesmente não é percebido.

Como então conseguir uma nota 4 ou 5?
Em primeiro lugar não pode haver a ilusão de que um curso nota 1 ou 2 irá saltar para 4 ou 5 em um passe de mágica. É preciso planejamento. Planejamento, portanto, é a palavra-chave número 2. Lembrando que, Resultado é a palavra-chave número 1.

Previamente, faça uma análise SWOT (ou FOFA) do seu curso. Relacione quatro ou cinco itens para as variáveis: Força, Fraqueza, Ameaça e Oportunidade. Para cada variável faça uma espécie de ranking entre os quatro ou cinco itens relacionados. Por exemplo, se você relacionou quatro Forças (F1, F2, F3 e F4) do seu curso, qual delas é a mais forte e qual delas é a mais fraca, em uma escala imaginária de 1 a 3, onde:
" 1 trata-se de um item relevante, mas não urgente,;
" 2 um item relevante e necessário e;
" 3 um item relevante urgente (imediato).

Com isso é possível hierarquizar suas prioridades e estabelecer um pequeno plano de ação. Neste plano de ação estabeleça objetivos, metas (quantificadas), ações/estratégias, responsáveis e prazos.

Com este tipo de análise, é possível estabelecer duas formas distintas de trabalhar (conscientizar) os alunos ingressantes e os alunos concluintes do curso, na árdua tarefa de obter boa participação deles no ENADE.

É preciso lembrar também que o CPC engloba 40% da prova do ENADE, 30% do IDD do ENADE e mais 30% de Insumos. Esses Insumos envolvem o Questionário Sócio-econômico preenchido pelo aluno referente ao ENADE também e aos dados do Cadastro Docente preenchido/informado pela IES.

A prova do ENADE e o IDD do ENADE somam 70% do CPC do curso. Além disso, cabe aos coordenadores de curso orientarem seus alunos a preencherem corretamente o questionário sócio-econômico do ENADE, pois lá vão impressões do aluno referente a infra-estrutura do curso que pesam na avaliação do curso.

É de se esperar, assim, que aquele coordenador de curso que não gerar resultado positivo referente ao ENADE, desculpas à parte, poderão ter seus dias de coordenador ameaçados. E com razão.


 

Autor deste artigo: Samuel José Casarin - participante desde Qui, 16 de Junho de 2005.

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