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Revista
134 Educação para todos e todos pela educação. Vai dar certo?
| Educação para todos e todos pela educação. Vai dar certo? |
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| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Seg, 16 de Julho de 2007 21:00 |
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Educação para todos e todos pela educação. Vai dar certo?
Magno de Aguiar Maranhão * Na intenção, o ministro Fernando Haddad e o ex-ministro Cristovam Buarque se aproximam: a educação básica neste paÃs carece de um mÃnimo de uniformidade. É de uma injustiça sem nome que a formação da criança brasileira esteja subordinada a fatores localizados como uma insignificante arrecadação municipal, a qualificação inadequada dos professores, o desconhecimento dos administradores públicos sobre como gerir uma rede de ensino ou a prioridade que um prefeito ou governador conferem ao setor. A discordância entre o ex e o atual reside no modo pelo qual imaginam conseguir que as escolas atinjam um parâmetro razoável de eficácia e qualidade: Cristovam defende a federalização; já Haddad, com seu Plano de Desenvolvimento da Educação, está apostando alto na parceria e na adesão de municÃpios e estados a um compromisso que batizou de "Todos pela educação", mas cujo sucesso dependerá mesmo é do empenho do governo federal na articulação e fiscalização das ações. Haddad piscou o olho para a federalização ao frisar que educação é assunto sério demais para ser tratado por um só ente da federação, mas sua proposta se baseia em um acordo amigável, por meio do qual a União se dispõe a fornecer recursos e assessoria em gestão educacional; formação de professores; fornecimento de recursos pedagógicos e de infra-estrutura fÃsica, enfim, o essencial para que um municÃpio eleve seu Ãndice da educação básica, o IDEB, aquele que cruza os dados do Saeb, Prova Brasil e dados sobre rendimento escolar e que denunciou uma situação abaixo da crÃtica em todo o território nacional: a média nem chegou a quatro, quando deveria ser ao menos seis, para nos equipararmos a outros paÃses avaliados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Equiparação que só será alcançada, alerta o MEC, em 2022! Isso se houver, por parte de cada municÃpio, comprometimento, traduzido em esforço, para sair do estado de calamidade educacional, e por parte do governo federal, para que as parcerias não se percam em entraves burocráticos, verbas escassas e falta de pessoal. Não basta listar no decreto 6.094 as 28 diretrizes que, com algumas variações, conhecÃamos de documentos oficiais anteriores; ou elaborar um Plano de Ações Articuladas e, adiante, diagnosticar que não puderam ser realizadas porque os canais de comunicação entre as diferentes esferas do governo estavam obstruÃdos. Tampouco adianta instituir Ãndices para mensurar deficiências educacionais para, ano que vem, descobrirmos que o ensino está tão capenga quanto sempre foi, no sertão do Piauà ou numa metrópole do Sudeste, por razões diversas, e com a mesma conseqüência: o fracasso. O perigo das parcerias está no fato de que o problema educacional no Brasil começa no despreparo do próprio pessoal da administração pública, como confirma pesquisa do Instituto Observatório Universitário: somente 32% dos dirigentes, legisladores ou gerentes do setor público têm nÃvel superior. Este é só um dado indicando quantas, dentre as pessoas que comandam o paÃs, não estão aptas a responder aos desafios da função com a presteza devida. A questão deve ser tratada com maior atenção, pois enganos cometidos por quem "não sabe" causam prejuÃzos aos serviços públicos, assim como a falta de conhecimentos impedirá que um administrador bem intencionado tenha sucesso ao implementar um plano nos moldes do PDE. Como o próprio ministro Fernando Haddad destacou, os mil municÃpios com o pior IDEB do Brasil não pediram ajuda do MEC. Ou porque adquiriram o vÃcio do fracasso, ou por acreditarem que o MEC está distante demais para ser acessado, ou por encararem a educação como pedra no sapato. É óbvia a ausência de diálogo e o desacordo sobre prioridades de governo. Neste sentido, Haddad está certo ao promover sua caravana da educação, mas que ela tenha o propósito de mudar a cultura de cidades inteiras, ao invés de se centrar no aprendizado nas crianças. * Educador e Presidente da Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro |
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