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Revista
11 Reforma Universitária e a exclusão educacional
| Reforma Universitária e a exclusão educacional |
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| Escrito por Jorge da Silva |
| Qua, 21 de Abril de 2004 21:00 |
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O artigo 2º da nova LDB diz que " A educação, dever da famÃlia e do Estado, inspirada nos princÃpios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercÃcio da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Portanto, compete obrigatoriamente à famÃlia colocar o seu filho na escola e ao Estado ser o responsável por oferecer esta escola. Assim sendo, pertence ao Estado a responsabilidade de proporcionar a educação escolar, isto é aquela que se desenvolve predominantemente através do ensino na escola, devendo esta se vincular ao mundo do trabalho e a prática social. Este ensino deve ser ministrado obedecendo a onze princÃpios, e, logo no primeiro princÃpio diz que haverá "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola" Vamos observar que ao propor a reforma universitária, o governo deixa antever que a proposta seria administrativa e financeira, contudo o MEC através do seu representante maior já está utilizando em seu discurso "a necessidade de realizarmos uma reforma do ensino superior", ainda neste mesmo discurso, Genro diz que ".... a reforma da universidade só tem sentido se inserida num amplo movimento de reformas educacionais " que possa incluir no espaço regulado pelo Estado, os brasileiros que vivem na exclusão educacional pela baixa qualidade do ensino básico no PaÃs. Então vamos observar que se for cumprido o nono princÃpio dos fins da educação escolar contido na LDB, que indiretamente propõe os mecanismos para acabar ou reduzir a informalidade e a exclusão educacional, que acaba levando o indivÃduo para a exclusão social e conseqüentemente a uma exclusão ao mundo das informações. Ao ler os princÃpios para ministrar o ensino, a LDB diz que : - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola", este princÃpio é profundamente desrespeitado pela escola pública que ministra o ensino médio, cuja responsabilidade pertence ao Estado, visto que por falta de vagas, uma vez que a quantidade de escolas é inferior à s necessidades da sociedade, o aluno já começa então a sofrer exclusão social à educação. Outrossim, quando consegue ingressar na escola pública de ensino médio, não tem aulas, por falta de professores, o que acaba prejudicando o desenvolvimento do educando na busca conhecimento que lhe permita ingressar na universidade pública. Quando tem professores o ensino não é de qualidade, porque o Estado não tem proposta, nem projeto para tornar o ensino de qualidade, objetivando que seus alunos ingressem na universidade porque adquiriram conhecimentos , mas sim através de cota por ser aluno de escola pública estadual. Como então podemos tornar mais fácil o acesso a escola pública e tornar esse ensino público de qualidade, democrático e que possibilite o ingresso do aluno da escola pública na universidade pública, sem a necessidade de cota? O acesso só se tornará mais fácil, quando houver o aumento da quantidade de vagas para o ensino médio público através da ampliação ou construção de unidades escolares. No que concerne a qualidade do ensino, este sim o grande responsável pelo não acesso à universidade pública, novamente a resposta se encontra na LDB, onde o artigo 67 diz que: os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais de educação, assegurando-lhes planos de carreira do magistério público, concurso público de provas e tÃtulos, piso salarial , aperfeiçoamento profissional, progressão funcional e condições adequadas de trabalho. Na realidade do cotidiano escolar dos profissionais de ensino da escola pública no Brasil, o que encontramos são professores mal remunerados e a falta dos mesmos desde a educação infantil até ao ensino superior. Portanto, o ensino público será de qualidade, quando tivermos professores em quantidade suficiente nas escolas públicas para atender as necessidades de ensino do alunado, conforme acontece com a escola privada. O ensino será de qualidade quando o professor for valorizado e bem remunerado na prática, e não no discurso, como profissional importantÃssimo na construção da sociedade democrática e de sentido humanista e igualitária. Quando um professor com Mestrado atuando na educação básica não tiver uma remuneração paga pelo mesmo governo, inferior a remuneração de policial federal com formação de nÃvel médio. Quando um professor com Doutorado e atuando no ensino superior com dedicação exclusiva, perceber remuneração inferior ao que o governo paga ao agente de polÃcia federal com qualquer curso superior. Faltam professores nas escolas, porque faltam professores no mercado trabalho, faltam professores no mercado de trabalho, porque não há interesse pelos jovens para ingresso na carreira do magistério, pois a sociedade como um todo e o Estado em particular, não valorizam os professores, não criam incentivos e, inclusive já foi dito que professor de ensino superior que não realiza "pesquisa", não seria professor. Como pode o professor realizar pesquisa se tanto nas públicas, quanto nas privadas, não existe por parte do governo uma polÃtica que as oriente para esta prática, visto que nas públicas faltam verbas e nas privadas que são a maioria existente no PaÃs, não existe uma polÃtica que acompanhe este trabalho nas instituições de ensino superior, que são obrigadas a realizar pesquisas, visto que só as universidades têm essa obrigação. Portanto, o projeto universidade para todos, qualidade na educação básica e fim da exclusão educacional, tem começar com uma prática real de valorização e contratação de professores e aumento da chance de ingresso na escola pública de ensino médio, para poder atingir o público alvo - os alunos. |
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