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Revista
130 Ensino Médio Profissionalizante Integrado
| Ensino Médio Profissionalizante Integrado |
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| Escrito por Antonio Cruz Vasques |
| Sex, 25 de Maio de 2007 21:00 |
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ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE INTEGRADO Antonio Vasques, Doutor em Ciências (UNICAMP). Professor da UECE. O Governo Lula ao revogar o decreto 2208/97, substituindo-o pelo Decreto 5154, de 23/07/2004, tinha como um dos objetivos a articulação entre o ensino médio tradicional e a educação profissional técnica de nÃvel médio. Uma das modalidades de articulação prevista pelo Decreto 5154, a forma integrada, seria "oferecida somente a quem já tenha concluÃdo o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nÃvel médio, na mesma instituição de ensino, contando com matrÃcula única para cada aluno". As outras modalidades de articulação previstas eram as ofertas concomitante e subseqüente. Neste artigo nos prenderemos a analisar apenas a integração entre essas modalidades de ensino. Posteriormente, o Conselho Nacional de Educação pela Resolução CEB 01/2005, estabeleceu que "os cursos de Educação Profissional Técnica de nÃvel médio realizados de forma integrada com o Ensino Médio, terão suas cargas horárias totais ampliadas para um mÃnimo de 3.000 horas para as habilitações profissionais que exigem mÃnimo de 800 horas; de 3.100 horas para aquelas que exigem mÃnimo de 1.000 horas e 3.200 horas para aquelas que exigem mÃnimo de 1.200 horas." Importante ressaltar que os diplomas de técnico de nÃvel médio correspondentes aos cursos realizados na forma integrada " terão validade tanto para fins de habilitação profissional, quanto para fins de certificação do Ensino Médio, para continuidade de estudos na Educação Superior",conforme preconizado no art. 5º da citada Resolução. Em artigo anterior, defendÃamos a extinção do atual ensino médio elitista e inútil, principalmente para a inserção do jovem no mercado de trabalho, com a sua substituição por uma verdadeira educação profissional técnica de nÃvel médio, ofertada nas 20 áreas profissionais que o MEC definiu através das Diretrizes Curriculares da Educação Profissional de NÃvel Técnico. As reações contrárias seriam muitas, principalmente das grandes corporações educacionais privadas, que teriam que investir em laboratórios e instalações previstas para a oferta da maioria dos cursos. Caberia ao gestor público definir as áreas profissionais prioritárias para a formação dos profissionais demandados pela sociedade. Mas o próprio MEC, quando de sua reformulação institucional, ao colocar a polÃtica do ensino médio na Secretaria de Educação Básica, separando-a da polÃtica de educação profissional da SETEC, é o primeiro a desintegrar os esforços do legislador ao tentar corrigir as distorções lançadas no sistema de educação profissional pelo malfadado Decreto 2208/97. Deveria, sim, implementar o ensino médio integrado na rede federal de ensino e incentivar para que fosse priorizado nas redes estaduais. E apoiar iniciativas como a recentemente tomada pelo Governo Cid Gomes que, através de uma polÃtica articulada entre as Secretaria de Educação e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pretende ofertar ensino médio profissionalizante em diversas áreas de formação profissional para que o jovem cearense possa melhorar suas condições de acesso ao mercado de trabalho. |
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