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Ensino Superior Público: indicadores preocupantes PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Antonio Cruz Vasques   
Qua, 14 de Fevereiro de 2007 21:00

Está comprovada empiricamente que a heterogeneidade de distribuição de capital humano entre as famílias tende a desaparecer se a educação for um bem público inteiramente financiado pelo estado. Se a educação for considerada privada a heterogeneidade inicial do capital humano tenderá a persistir no tempo.

Conforme informações do Global Education Digest - 2006 da UNESCO, nos dois paises mais desenvolvidos do continente americano a participação do setor privado na educação superior é inferior a 25% nos Estados Unidos e menor do que 10% no Canadá, situação muito diferente do Brasil que, com 73% de participação do setor privado, talvez seja o país do mundo ocidental com a educação superior mais privatizada.

Outra relevante informação foi divulgada semana passada. O MEC publicou dados de 2007 sobre a distribuição de cursos superiores por áreas do conhecimento. A área de Ciências Sociais, Negócios e Direito é a que registra o maior percentual de cursos superiores: 31,2% (8.059). Entre as outras 7 grandes áreas do conhecimento existentes na Educação Superior Brasileira, a de Educação é a que tem a segunda maior participação, com 29,2% (7.539). A seguir vêm Ciências, Matemática e Computação com 11% (2.842 cursos), e Saúde e Bem-Estar Social com 10,5% (2.718).

Em resumo: 70 % desses cursos estão concentrados em Direito, Administração, Educação e Humanidades e Artes. As engenharias de produção e construção detêm apenas 4,9% dos cursos!

É interessante, mesmo com defasagem estatística, fazer uma comparação dessas informações com dados de alguns países do Mercosul ("Indicadores Estadisticos del Sistema del Mercosul-2004"). No Chile, as engenharias representam 26,3% das matrículas, 15,4% no Uruguai e 9,7% na Argentina. Enquanto apenas 2,0% das matrículas brasileiras estão na área de agricultura, no Chile (um país de limitada área agrícola) correspondem a quase 5,0%, sendo o dobro no Uruguai e Argentina (4,0%).

Essa elevada concentração pode ser explicada pela prioridade de investimento do setor privado (responsável por quase 80% das matrículas!) em cursos com reduzidos custos de implantação, pelas baixas taxas de crescimento da economia que provocam uma pequena demanda derivada por cursos das áreas tecnológicas e, principalmente, porque o poder público perdeu a capacidade de investimento, apesar dos gastos elevados por aluno no ensino superior. O Brasil, com gasto público por aluno de US$ 9,279, tem valor bem distante dos US$2,802 da Argentina, US$ 2,832 do Paraguai e US$ 2,590 do Uruguai, estando mais próximo do valor per-capita de US$ 6,983 do Chile. Nos outros níveis de ensino a situação é diferente: no ensino médio, por exemplo, temos o menor gasto público per-capita do Mercosul (apenas US$1,008).

Os altos níveis de privatização e de concentração de matrículas tornam-se grandes desafios no contexto de definições de políticas públicas para a educação superior brasileira. A homogeneização da distribuição do capital humano somente se dará pelo aumento da participação do Estado, principalmente na oferta de cursos que demandem maiores investimentos unitários.
 

Autor deste artigo: Antonio Cruz Vasques - participante desde Sex, 27 de Fevereiro de 2004.

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