Login
Sugestões
Faça o login e visualize as sugestões
Rede Mebox!
Usuários on line
Nós temos 2273 webespectadores online
Revista
127 Uma década de LDB - EpÃlogo
| Uma década de LDB - EpÃlogo |
 |
 |
 |
| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 07 de Fevereiro de 2007 21:00 |
|
A LDB também tenta dar um novo rosto ao ensino médio. Ao invés de ser um perÃodo "sanduÃche" entre o ensino fundamental e o superior, e, via de regra, de adestramento para o vestibular, ele deve ser encarado como a fase de aprofundamento do que foi aprendido nos oito anos anteriores, de preparação para o trabalho e para a cidadania, de aprimoramento do educando "como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crÃtico". O fato é que o ensino médio, hoje, se ocupa mesmo é de preencher as lacunas deixadas pelo ensino fundamental - e muitas vezes é mal sucedido, pois também sofre com a falta de infra-estrutura dos estabelecimentos, jornadas curtas, turmas lotadas e heterogêneas. A maioria trabalho e freqüenta cursos noturnos. Além do mais, o ensino médio continua sendo encarado como trampolim para o ensino superior, e seu sistema de avaliação - o Enem - transformou-se em um grande vestibular, onde os alunos tentam obter pontos para ingressar na graduação ou para obter uma bolsa do PROUNI. Para piorar, as matrÃculas estão diminuindo, apesar de o ensino médio estar bem longe da almejada universalização. Na educação superior, hoje com 4.163.733 matrÃculas, a LDB também tentou lançar as bases de uma renovação. Acaba a obrigatoriedade do concurso vestibular - a Lei fala em "processo seletivo". Mas, fora o programa de avaliação seriada, inaugurado pela Universidade de BrasÃlia, de pouca abrangência, é para o velho vestibular que as instituições continuam apelando. No Art.44 (I) surge a figura dos cursos seqüenciais por campo de saber, de curta duração, nos quais Darcy Ribeiro apostava, mas que foram combatidos pelos mais conservadores e perdem seu prestÃgio caso seja aprovado o anteprojeto da Reforma Universitária, que os classifica como cursos de formação continuada e retira dos concluintes o direito ao diploma. A educação superior será ministrada em instituições "(...)com variados graus de abrangência e especialização" (Art.45) e as atribuições de autonomia universitária (Art.54, &2o) poderão ser estendidas a instituições que "comprovem alta qualificação para o ensino ou pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Poder Público". Este item, que permitiu o surgimento dos centros universitários - instituições voltadas, sobretudo, para o ensino da graduação e livres do tripé ensino-pesquisa-extensão - também tem sido combatido. O governo revogou por decreto a autonomia concedida aos centros, que já são mais de uma centena. Este foi revogado pelo Decreto 5.773, que pretende regular o ensino superior enquanto o anteprojeto da reforma não é aprovado, mas a situação destas instituições, que inicialmente foram estimuladas pelo governo, não foi esclarecida. A abertura proporcionada para que o ensino superior brasileiro inovasse e ousasse, está sendo fechada. O MEC, convenientemente, se apegou à determinação de que o credenciamento, recredenciamento de instituições e reconhecimento de cursos estejam sujeitos à avaliação periódica por parte do governo. Criou-se o Provão e, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino. Ampliaram-se os mecanismos de controle - com a ressalva de que eles visam muito mais ao setor privado que à s instituições mantidas pelo governo federal - e a "ousadia e inovação", necessárias à modernização e democratização do ensino superior, foram barradas. Na prática, o tripé ensino-pesquisa-extensão ainda faz das universidades, com seus bacharelados tradicionais, o modelo institucional mais bem-conceituado pelo governo, e, por tabela, pela sociedade brasileira, inibindo desta maneira o aparecimento de outras alternativas para a formação pós-secundária. A alternativa da educação a distância, também estimulada pela Lei, engatinha. Somente agora o governo federal está lançando sua universidade aberta (UAB), com vistas a um público heterogêneo. Neste perÃodo foram aprovadas as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, os parâmetros curriculares instituiu-se um sistema de avaliações que não deixou a descoberto nenhum nÃvel de ensino e a precária situação da educação brasileira foi exposta sem retoques. O primeiro passo foi dado e já sabemos o que e como fazer para mudar esse quadro. Por que está tão difÃcil continuar? |
Please register or login to add your comments to this article.
