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Revista
119 A escola hoje!
| A escola hoje! |
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| Escrito por Jorge da Silva |
| Qua, 01 de Novembro de 2006 21:00 |
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Sempre achei que a teoria econômica do capitalismo era a que poderia oferecer a todos oportunidade de mobilidade social. Sempre acreditei na Teoria do Capital Humano, onde o investimento no homem ou o investimento nele mesmo, também poderia provocar mobilidade social, visto que a meritocracia e a experiência seriam fatores preponderantes. Assim sendo, entendi em uma fase da minha vida que a educação tecnicista e depois a crÃtica social dos conteúdos era o melhor caminho para a educação sistematizada. Trabalhei na formação de professores com estas concepções, aliadas a analise de dados estatÃsticos, visto que naquela época ainda se ensinava EstatÃstica na formação docente, para que os docentes pudessem avaliar e interpretar os dados obtidos nas pesquisas sobre as diversas etapas do processo educacional. Em 1961, após treze anos de discussão o substitutivo Carlos Lacerda, que defendia um maior espaço para o ensino privado, dizendo ser este um direito dos pais, à opção de escolha do tipo de escola para seus filhos, se pública ou privada. Transformou - se na Lei nº. 4.024/61 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, que no abrigo da concepção pedagógica escolanovista e idéias positivistas, vigorou por somente dez anos, mas que, entretanto, produziu um ensino de qualidade tanto na escola pública, quanto na escola particular. Em 1971, a Lei nº. 5.692 revogou a Lei 4024/61, conhecida como Lei Mariani, e que de acordo com a nossa ótica, também deu inÃcio a revogação da qualidade do ensino, pois a criação do ensino de 1º Grau, não passou de uma união pura e simples do antigo ensino primário e ensino ginasial na tentativa de aumentar os anos de escolarização da população. Com isto acabou retirando da população menos favorecida social e economicamente a possibilidade que existia do indivÃduo concluir pelo menos o ensino primário e, assim possuir ao menos um diploma ou certificado que comprovasse um mÃnimo de alfabetização e de qualidade foi bem superior do que todos os projetos de alfabetização hoje existentes, que se tornaram fábricas de analfabetos funcionais ou semi-analfabetos escolarizados. Sabemos que devido a grande desigualdade sócio-econômica existente no Brasil, após anos de dificuldades no processo de aprendizagem devido muitas vezes a estas desigualdades, a criança chega à adolescência sem concluir esta escolarização fundamental, uma vez que a necessidade de trabalhar retira da escola o educando antes de completar as oito séries do ensino fundamenta e sem um comprovante de ter concluÃdo uma parte dessa escolarização básica. Sem uma alfabetização de eficaz, gradativamente a educação escolar foi perdendo a qualidade e a meritocracia deixou praticamente de existir no processo ensino - aprendizagem da população. A qualidade do ensino foi trocada pela popularização do ensino e não por uma democratização de acesso a escola. Hoje temos um ensino público falido e um ensino privado com inúmeras falhas na educação básica. De época em época surgia um modismo educacional, visto que a abertura polÃtica propiciou o acesso a teorias, estudos e idéias muitas vezes já ultrapassadas e que aqui chegaram como inovadoras e muitos educadores por não terem uma definição clara do que seria realmente um método ou uma técnica fizeram utilização equivocadas destes modismo e daquilo enfim que seria melhor para o processo educacional brasileiro. Outrossim, o tipo de escola que permeia o imaginário social dos pais e responsáveis para a educação de seus filhos em todas as classes sociais, quer sejam escolas públicas ou privadas na educação básica, são aquelas que permaneceram com a concepção pedagógica mais conservadora e que ainda tenha como filosofia educacional o positivismo, acompanhadas de uma boa dose de modernidade, utilização da tecnologia cientÃfica e da informática no processo ensino - aprendizagem. A escola deixou de ser na prática, um local onde se educa com a transmissão de valores e limites teóricos, mas também pelo exemplo demonstrado no cotidiano de todos os envolvidos no processo e, em especial do professor. Local em que o indivÃduo é socializado para convivência em grupos dentro da sociedade, com respeito mútuo e ética. Hoje a escola transformou - se em uma organização empresarial que presta serviços educacionais, vendendo além do ensino, também os serviços de papelaria, locadora de vÃdeos, atividades de lazer, natação, praça de alimentação, etc.. Serviços que buscam atender ao cliente, pois o mesmo não é mais aluno, mas consumidor procurando satisfazer suas necessidades de consumo, que favorecerão a obtenção do lucro da empresa. Assim a escola não é mais uma instituição de ensino, mas sim uma empresa do ramo de educação. A matrÃcula não privilegia mais a carteirinha ou caderneta escolar de antes, pois agora o cartão eletrônico de freqüência, também é identidade e comprovante escolar, e pago a parte. E a mensalidade? Esta o responsável acha-se no direito de não pagá-la, no abrigo da lei, por iniciativa do governo, que no objetivo de vir a privatizar a educação, foi o responsável pela MP posteriormente foi transformada em lei pelo Congresso Nacional; transformou indiretamente a instituição escolar em empresa, ao indicar a Justiça no final do ano letivo como via para recebimento do pagamento das mensalidades escolares não recebidas. Esqueceram-se os legisladores de que esta empresa tem nas mensalidades a única forma de remuneração pela venda do seu único produto (ensino) e como principal fonte de receita para pagamento de seus funcionários (os professores), que tem salários Ãnfimos, muitas vezes não pagos integralmente no quinto dia útil, quando também os seus direitos trabalhistas não cumpridos pelo empresário (Diretor). Neste processo de privatização desenvolvido pelos governos federal e estadual a fiscalização governamental não se faz tão presente e eficiente como na cobrança dos impostos e outros tributos sociais. Proibir o aluno de realizar provas ou freqüentar as aulas, não é admitido, pois traumatiza o aluno, cabendo ação judicial contra a empresa por danos morais ao infringir o ECA e uma indenização de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Falando no Código de Defesa do Consumidor, o professor hoje na escola precisa tratar o aluno como cliente, pois se mandar à turma calar a boca desrespeitou o cidadão, a democracia e ao consumidor, menos ao aluno. A empresa, com nome fantasia de escola vai se instalando onde está o cliente, e o cliente está nos Shopping e lá estará a empresa (escola) porque o cliente vai ao Shopping fazer compras, fazer lazer e também comprar os serviços de ensino, e não mais o aluno que procura uma escola cuja filosofia atenda aos interesses de seus pais e/ou responsáveis de qualidade de ensino, mas sim muitas vezes, que lhe permita o mais rapidamente à obtenção do certificado de escolaridade, se possÃvel com encurtamento de fases, séries ou perÃodos. E o mérito da escolarização? Não é mais tão importante. Mas, esta empresa não é igual à s outras, que tem os melhores recursos humanos, oferecem ótimos salários, pagam religiosamente até o quinto dia, oferecem assistência médica e outras formas indiretas de salário ou atrativos funcionais. Que tenha como propósito à criação de capital humano que a diferencie da concorrência, tanto na qualidade de seus produtos ( bens ou serviços), bem como na busca constante de clientes selecionados, capazes de se interessarem pelos mesmos. A legislação atual determina que as escolas de educação básica ou ensino superior (empresas) divulguem os detalhes de seus cursos, valores das mensalidades para que sejam analisados pelo aluno (cliente). Sabemos que esta prática é comum no regime capitalista, onde o mercado (oferta), a qualidade do produto (bens ou serviços) é que ditam os preços. Será que em uma sociedade tão carente, com sérios problemas de renda e com enormes dificuldades para a realização da estratificação social, poderia ser a escola transformada em empresa? Sim, porque a maioria das escolas públicas do paÃs, sem professores, mal remunerados, sem um plano de carreira sério, muitas sem condições de trabalhos por falta de recursos tecnológicos ou deficientes, muitas vezes com professores com formação insuficiente ou mal formados, professores desmotivados pelo descaso da autoridade governamental com a educação pública, acabam sendo ocupadas pela população com maior problemas de distribuição de renda, em sua maioria fruto de uma educação, onde não houve uma polÃtica pública de educação, mas sim politicagem na educação. Outrossim, é preciso que seja ressaltado que existem algumas escolas públicas de qualidade, mas que é uma minoria, isto, mas porque ainda mantém o escolanovismo pedagógico e positivismo como filosofia educacional. Estas escolas atendem a uma população burguesa que acredita na meritocracia e na teoria do capital humano. No que concerne à s escolas particulares que não são empresas prestadoras de serviços educacionais, mas sim escolas que oferecem ensino de qualidade e um projeto de educação para seus alunos, como disse Lacerda (1961) os pais escolhem as melhores e matriculam seus filhos nestas escolas, cujas mensalidades são caras, porque educação é caro. São escolas onde os professores são profissionais bem formados, capacitados, bem remunerados e com benefÃcios sociais. |
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