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Revista
111 Os desafios no ensino superior no Brasil: historicizando a atualidade
| Os desafios no ensino superior no Brasil: historicizando a atualidade |
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| Escrito por Giancarlo Moser |
| Qua, 06 de Setembro de 2006 21:00 |
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Uma das grandes discussões na sociedade brasileira atual é o que envolve a situação concernente ao Ensino Superior. Dentre vários atores do sistema, que vão desde algumas renomadas universidades em âmbito internacional até faculdades isoladas em ermos pontos do paÃs, destaca-se um profundo debate sobre os rumos do sistema. Contribui para a panacéia que é este sistema as enormes diferenças entre instituições ligadas ao poder público e as particulares, sendo que estas últimas respondem por mais de 80% da oferta de cursos e, conseqüentemente, vagas, mas são quase que inteiramente dependentes das emanações e diretrizes oriundas do Ministério da Educação, que regulamenta e, se não restringe, aplica um sistema de avaliação e aferição da qualidade com uma série de dispositivos, tendo criado o SINAES como uma tentativa de harmonizar e unificar este sistema. A complexidade da organização e da relação da sociedade com Universidade é uma instituição antiga, cuja história, no mundo ocidental, remonta há dez séculos, desde quando foram criadas no Europa Medieval, começando com Bolonha e Paris. Surgidas espontaneamente das Corporações de OfÃcios e da união de cidadãos e trabalhadores, viram-se relativamente livres do poder religioso, gozando de ampla autonomia de funcionamento. O sistema universitário medieval foi organizado da seguinte forma, segundo Burke (2003, p. 87) em 1450, o currÃculo das universidades européias (...) era notavelmente uniforme, permitindo assim que os estudantes se transferissem com relativa facilidade de uma instituição para outra (prática conhecida como peregrinatio academica). (...) As faculdades superiores eram as consideradas mais "nobres", outro termo que revela a projeção da hierarquia no mundo do intelecto. Mas foi com as profundas modificações introduzidas pelo pensamento Liberal burguês dos séculos XVII e XVIII que a universidade foi obrigada a sair de sua "Torre de Marfim" para se interessar pelos problemas que a sociedade enfrentava, sofrendo inúmeras transformações, algumas delas profundas, como a perda da autonomia plena para o Estado, cuja autonomia ficou condicionada aos interesses maiores da sociedade. Daà surgiram os dois principais grupos institucionais de universidades modernas: as públicas e as privadas. Ortega y Gasset (1983, p. 30) conceitua a universidade medieval como um ambiente que não investiga; ocupa-se muito pouco de profissão, o seu essencial é... < No aspecto acadêmico-pedagógico, as universidades se dividiram conforme as sociedades e as missões para as quais foram instituÃdas. Assim, na Alemanha, criou-se o modelo Humboldtianio, que preconiza a indissociabilidade entre a Pesquisa, o Ensino e a Extensão; na França surgiram as universidades profissionalizantes, através das chamadas "Grandes Escolas", que tinham como objetivo formar profissionais das áreas técnicas e profissionais para o serviço público. O atual estágio de desenvolvimento do Ensino Superior foi alcançado, sucessivamente, por várias etapas que caracterizam uma verdadeira revolução no seio da sociedade ocidental contemporânea. OBSERVANDO O BRASIL Mais especificamente no Brasil, a expansão quantitativa do ensino superior ocorreu a partir da década de noventa, no âmbito da LDB 9.394/96. Atualmente, a estrutura do ensino superior brasileiro está alicerçada em conceito de sistema, que envolve as seguintes modalidades de instituições, segundo o Art. 12, do Decreto Ministerial 5.773, de 09/05/2006: I - Faculdades; II - Centros Universitários; e III - Universidades. Verificam-se dois dados inquestionáveis na análise do ensino superior no Brasil, principalmente alicerçada nos dados do Censo do MEC/Inep dos últimos anos e de análises de empresas de consultoria sobre Ensino Superior: a) começa a baixar a curva demográfica, temos menos jovens em idade de estudar no ensino superior; b) aumentou assustadoramente a oferta na rede particular não-filantrópica, algumas escolas inclusive com a prática do dumping (1), ou até com a prática, para educadores, de oferecer devolução da matrÃcula paga em outras instituições aos que optarem por elas. Será que todos estão usufruindo o direito inalienável de terem acesso à educação no Brasil? Provalvemente não. Há milhões de brasileiros potencialmente aptos a ingressar em um Curso Superior. Em geral, existe uma polêmica excessiva em torno do número de IES particulares que estão surgindo, inclusive sendo rotuladas de mercatilizarem o Ensino Superior. Mas, muitos crÃticos se esquecem, ou não mencionam propositadamente, que essas Instituições cumprem um papel social fundamental, ou seja, possibilitam o acesso a milhares de pessoas ao ensino superior, especialmente para aquelas que estão há um bom tempo impedidas de cursar uma Faculdade. E, para piorar ainda mais a situação, assunto amplamente divulgado pela mÃdia, existe um número excessivo de vagas ociosas nas Universidades Públicas, em decorrência de vários fatores estruturais, que merecem uma acurada análise do sociedade, pois é esta que paga conta. O ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, mencionava que o seu objetivo era democratizar o acesso à Educação de qualidade e derrubar barreiras entre as Universidades e a sociedade. Pois bem, o setor privado pode fornecer a sua contribuição de forma empreendedora e competente, é importante observar que mesmo com a criação de novas Universidades Federais, nem todas as pessoas serão beneficiadas, talvez fosse melhor investir na recuperação dos atuais campi ao longo do paÃs e otimizar a oferta. Não se pode mais permitir que milhares de pessoas fiquem sem acesso ao ensino. As IES devem privilegiar o processo de inclusão social e trabalhar de forma a proporcionar a qualificação profissional e pessoal dos seus estudantes. Para isso é fundamental fomentar atores regionais e, proporcionar um ambiente de colaboração entre as empresas e essas Instituições. Deve-se perder essa tendência quase maniqueÃsta, de achar que existe o bom ou o ruim, ou é meu amigo ou é meu inimigo, isso é um reducionismo. Nesta conjuntura é fundamental saber trabalhar com várias possibilidades ao mesmo tempo. Na verdade, muitÃssimas IES particulares possuem estrutura e qualidade de ensino excelente. Sem contar que muitos de seus administradores e professores tem grande experiência e conhecimento na área de educação. E, grande parte dos seus alunos, como em todas as Instituições, está ali por vontade própria e com intuito de adquirir conhecimento. A propósito, é mister superar esses ruÃdos que causam um mal-estar constante à sociedade e buscar incentivar o acesso das pessoas ao ensino, a partir daÃ, quiça, aumentar o volume de recursos as Universidades Públicas. Outra iniciativa seria reconhecer o empreendedorismo e o desenvolvimento que os administradores dessas Instituições estão fazendo nas suas regiões. Quanto mais inclusão houver melhor. Desta forma, todos estarão aptos a buscar e produzir conhecimento, já que este é inerente a todo ser humano. É claro que estas linhas não esgotam, nem pretendem, a discussão acerca de tão vasto e polêmico assunto. Mas servem para fomentar uma breve reflexão sobre os rumos e as incertezas que assolam o sistema atualmente. Referências BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento: de Gutenberg a Diderot. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. ORTEGA Y GASSET, José. Obras Completas. Vol. 12, Madrid: Revista de Occidente, 1983. Nota: (1) Venda de produtos a preços abaixo do mercado. *** Sobre os autores: Giancarlo Moser Doutor em Ciências Socias e Coordenador de Projetos Institucionais do Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (SC) Everaldo da Silva Doutorando em Sociologia PolÃtica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Coordenador de Metodologia do Trabalho CientÃfico no Instituto Catarinense de Pós-Graduação - ICPG (SC) |
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