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Revista
8 O desafio maior da sociedade para todos
| O desafio maior da sociedade para todos |
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| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 24 de Março de 2004 21:00 |
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O termo "exclusão" foi banalizado. Quaisquer indivÃduos ou grupos que encontrem dificuldades para melhorar a qualidade de vida usam a palavra mágica. No entanto, nenhum grupo conhece tão intimamente os efeitos violentos da verdadeira exclusão como aquele constituÃdo por pessoas que trazem, em si, barreiras que impedem sua ação e interação com a sociedade: os portadores de deficiências, que, segundo a Organização Mundial de Saúde, somam 610 milhões no planeta (80 por cento em paÃses em desenvolvimento) e 24,5 milhões no Brasil - para os quais 2004, declarado "Ano Ibero-americano das Pessoas com Deficiência" por 21 chefes de Estado durante a XIII Conferência Ibero-americana, na BolÃvia, (novembro/2003), deveria ser um ano de vitórias na luta pelo acesso à educação, trabalho e lazer. Acesso á vida. Nossa legislação é considerada avançada no tocante aos direitos dos portadores de deficiências (ou necessidades especiais, como preferem alguns), mas, na verdade, estamos em uma corrida contra o tempo. A ONU, através da Resolução 45/91, assinada em 1990, uma década após o Ano Internacional das Pessoas Deficientes, dispôs sobre o conceito de sociedade inclusiva e instituiu a Década das Pessoas Deficientes, a fim de estimular governos e ONGs a implantarem programas que permitam a aceitação destas nos espaços ocupados pelos "normais". O ano de 2010 foi escolhido para concluirmos a "sociedade para todos". Faltam seis anos para o Brasil cumprir sua parte. E qual a parte mais difÃcil? Assinar leis contra a discriminação? Reservar cotas em empresas, escolas e universidades? Tudo isso tem sido feito e ainda há muita estrada a percorrer. Contudo, é vital que abordemos com maior ênfase a questão da prevenção a fim de impedir que outros indivÃduos venham a carregar deficiências que podem ser evitadas. Basta, para isso, investir em ações nas áreas de saúde, saneamento básico e educação. Não é à toa que 80 por cento dos deficientes encontram-se no mundo subdesenvolvido. Problemas fÃsicos ou mentais em crianças podem estar associados à desnutrição da mãe na gravidez; à desinformação sobre a importância de um pré-natal; aos vÃcios dos pais; à sua ignorância sobre doenças que levam à cegueira, surdez, paralisia e retardamento; à falta de estÃmulos e alimentação adequada nos primeiros anos de vida. Casos, enfim, em que a responsabilidade recai em cheio sobre os poderes públicos. Lembrando: a resolução do Conselho Nacional de Educação de 11/09/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, estabelece (Artigo 1º) que o atendimento a portadores de necessidades especiais deve começar em creches e pré-escolas. Ora, qualquer criança nos limites da pobreza é uma portadora de deficiências em potencial. Ou não? Precisamos não só garantir direitos aos deficientes, mas impedir que a sociedade os fabrique (de nossas 20 milhões de crianças entre zero e seis anos, só 6,3 milhões recebem assistência educacional, e 30,5 por cento das famÃlias em que vivem têm renda per capita igual ou menor que meio salário mÃnimo). Infelizmente, ainda somos obrigados a lidar tanto com as deficiências inevitáveis quanto com as que podem ser, mas não são, combatidas. Seguindo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da OMS, o IBGE calculou, no Censo 2000, 24,5 milhões de deficientes no Brasil (14,5 por cento da população): 8,3 por cento têm problemas mentais; 4,1 por cento, fÃsicos; 22,9 por cento, motores; 48,1 por cento, visuais e 16,7 por cento, auditivos. Nove milhões estão em idade produtiva, somente 1,1 milhão exercem atividades remuneradas e 200 mil têm registro em carteira. Foi fixada uma reserva de vagas para eles (entre dois e cinco por cento) na iniciativa privada, mas a inabilidade de empregadores que focam as deficiências e ofuscam os talentos dos candidatos ainda é um obstáculo. Contudo, a sociedade está sensibilizada: pesquisa feita pelo Instituto Ethos em 2001 sobre responsabilidade social das empresas, "Percepção do Consumidor Brasileiro", revelou que 43 por cento dos entrevistados se sentiriam estimulados a consumir produtos de empresas que empregam deficientes. Já no sistema escolar, a inclusão parece avançar. O último Censo Escolar do Inep revelou que 29 por cento dos estudantes com necessidades especiais (144.583) estão em classes regulares. Número pequeno, mas que traduz um aumento de 30,6 por cento em um ano (em escolas e classes especializadas estudam 358.987 alunos; o crescimento foi de 6,2 por cento). É hora, portanto, de levantarmos a qualidade da assistência que escolas comuns vêm prestando a essas crianças e jovens. Como frisa o CNE, cabe aos estabelecimentos providenciar recursos para que o deficiente tenha um bom aproveitamento e sinta-se integrado à turma. Sem isso, ao invés de integrá-lo, eles o estarão sacrificando. Já nas instituições de ensino superior, é difÃcil que deficientes sintam-se à vontade, apesar do MEC obrigar as instituições a lhes assegurar condições básicas de acesso, mobilidade e utilização de equipamentos e materiais didáticos adaptados. Estamos em um ano dedicado aos deficientes e, como vimos, não faltam resoluções internacionais (o espaço é pequeno para listar todas), leis, decretos, programas e esforços visando incrementar e facilitar sua participação social. Nem pode ser diferente: se você não é deficiente, mas já teve uma torção muscular, deve ter desconfiado, ao sair à s ruas, que o mundo não foi feito para pessoas reais, mas para as que jamais se afastam dos padrões olÃmpicos de saúde fÃsica e mental. Afinal, estamos permanentemente sujeitos a situações capazes de nos transformar, mesmo provisoriamente, em portadores de necessidades especiais. Esta consciência é fundamental para que os discursos pró-inclusão se concretizem na arquitetura urbana, no âmbito das relações de trabalho e dos sistemas de ensino, no planejamento das empresas e governos e, também, na implementação de polÃticas públicas de prevenção. Não se trata de conceder um benefÃcio aos menos afortunados da sorte. Como bem expressa a resolução 45/91 da ONU, trata-se de construir uma sociedade para todos; ou seja, assegurar uma sociedade viável para qualquer indivÃduo, incluindo eu e você, que, provisória ou permanentemente, se defronte com barreiras que o impeçam de participar, contribuir com a comunidade e viver plenamente. |
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