Login
Sugestões
Faça o login e visualize as sugestões
Rede Mebox!
Usuários on line
Nós temos 4104 webespectadores online
Revista
103 FUNDEB gera excesso de expectativas
| FUNDEB gera excesso de expectativas |
 |
 |
 |
| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 12 de Julho de 2006 21:00 |
|
O "Fundeb" se tornou a palavra mágica capaz de fornecer a solução dos dramas educacionais brasileiros. À espera de aprovação no Senado, o novo Fundo da Educação Básica tem óbvias vantagens sobre o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vincula 15% da receita de estados e municÃpios para o ensino obrigatório. Uma é que será repartido também pela educação infantil e ensino médio. Outra é que aumentará o repasse de verbas federais de 2% para 10% no quarto ano de vigência, abrangendo maior número de estados cujo gasto por aluno/ano fique aquém da média nacional. Hoje, este repasse é questionado por estados e entidades como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, reclamando que o governo deixou de distribuir, de 1998 a 2005, R$19 bilhões. Segundo o Ministro da Educação, o Fundef deixa margem para dúvidas, mas o Fundeb corrigirá isso. E acredita tão piamente no que diz que, na última semana, participou de vigÃlia noturna em frente ao Congresso Nacional, organizada por entidades educacionais com o objetivo de acelerar a aprovação do projeto. Solidário, Lula declarou no programa "Café com o Presidente" que fechara com "chave ouro" os seus planos na educação; só lamentava que o Fundeb ainda não fosse realidade. Contudo, o governo foi lento em transformar a promessa de campanha na Proposta de Emenda Constitucional enviada ao Congresso em 2005. E a demora na sua aprovação foi até benéfica para Lula, pois o Fundeb, inicialmente, pode não ter o impacto que promete na qualidade da educação. Além do mais, a lei precisa ser regulamentada para definir como será distribuÃdo o dinheiro entre os três nÃveis da educação básica - o que promete polêmicas entre estados, municÃpios, bebês das creches e jovens do ensino médio. Por enquanto, somente especulações. O Fundeb é uma necessidade, não "a" solução. Nem seus efeitos se farão sentir em curto prazo. Defendo a pressão exercida por sua aprovação e as expectativas positivas da sociedade. Mas excesso de entusiasmo, sabemos bem, costuma desaguar em decepção. |
Please register or login to add your comments to this article.
