Programa atua nos conselhos municipais e faz assessoramento de organizações do terceiro setor

Santa Catarina - Participação qualificada. É nisso que o Observatório de Políticas Públicas (OPP) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) investe. Frente às manifestações que ocorrem em todo o país desde o mês passado, a coordenadora do OPP, Ana Cláudia Delfini Capistrano de Oliveira afirma que cada vez mais, se faz necessário o conhecimento e comprometimento para transformação e mudança social.

“Penso que o cenário atual ainda aponta para a necessidade de formar gestores, incluindo a participação da sociedade civil, capazes de traduzir e transformar esta nova realidade, e principalmente, a gestão das políticas públicas”, explica Capistrano.

O OPP tem como objetivo identificar as demandas da sociedade civil e assessorar suas representações, fortalecendo as entidades e organizações parceiras quanto à efetivação de seus direitos. O programa, idealizado em 2006, conta hoje com nove professores e 20 bolsistas e atua nos municípios onde estão localizados os campis da Univali.

Ele abarca cinco projetos (veja o quadro abaixo), e atua em duas frentes: A primeira é por meio da representação da sociedade civil nos conselhos municipais e fóruns de políticas públicas. A segunda, voltada para as organizações do terceiro setor que procuram o OPP pelos mais variados motivos, desde necessidades ligadas à regulamentação jurídica, até necessidades ligadas ao regime contábil financeiro, e as próprias questões relacionadas às políticas públicas.

Atuação nos conselhos municipais

Equipes de acadêmicos e professores do OPP participam pessoalmente de conselhos municipais, eleitos como prioritários: Assistência Social, Mulher, Criança e Adolescente, Idoso, Economia Solidária, Educação, Segurança Alimentar e Resíduos Sólidos (o conselho de meio ambiente está inativo em algumas cidades). Estas equipes atuam nestes conselhos nas cidades de Itajai, Balneário Camboriú, São José, Biguaçu e Florianópolis.

Fabiana da Silva, acadêmica do 9º período de Direito, é bolsista do OPP desde agosto de 2012. “Quando entrei no programa foi como descobrir um novo mundo. Um mundo no qual estou apaixonada. Passei a me ver como um ser político, com a vontade de discutir e mudar o lugar onde moro”, conta.

As informações coletadas pelas equipes nas reuniões são analisadas por métodos e indicadores sociais, sob a coordenação do professor e sociólogo Eduardo Guerini. Esses dados auxiliam os debates dos conselhos e a formação dos conselheiros por meio de cursos, oficinas e eventos.

“Percebemos que muitos conselheiros que entram não sabem qual é o seu papel. Há também os conselhos em que as pessoas diretamente envolvidas na questão não participam”, analisa Fabiana. Outro fator que a acadêmica destaca é a baixa participação. Segundo ela, muitos projetos deixam de ser aprovados porque não têm o número mínimo de participantes para aprova-lo.

Assessoramento de organizações do terceiro setor

O Observatório de Políticas Públicas, por meio do Núcleo de Assessoria Jurídica às Organizações da Sociedade Civil (Najosc) e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), presta assessoramento à gestão social, jurídica e financeira de associações, cooperativas e também, na fundação de muitas instituições.

Atualmente, o OPP trabalha na elaboração de duas redes sociais, uma em Itajaí, no Bairro da Praia Brava, e outra em Florianópolis, no Bairro Monte Cristo.

Em 2012, 40 entidades foram beneficiadas, sendo realizado um total de 324 atendimentos de forma direta, e cerca de 600 de forma indireta, através dos conselhos e dos fóruns de políticas públicas e economia solidária.

Receberam apoio entidades como: a Associação de Moradores do Morro do Caçador, Associação de Cultura e Arte Tá em Casa, Centro de Formação de Atletas Luz do Futuro, Centro de Formação de Atletas Craques da Bola e Craques da Escola.  Além dessas, com a assessoria do OPP também foram fundadas a Associação de Mulheres Arteiras (AMAR), Associação de Afásicos de Itajaí e Região  (AAfas) e Associação dos Artistas do Vale de Itajaí (AVI).

Parcerias que atuam em conjunto ao Observatório de Políticas Públicas da Univali:

- Núcleo de Assessoria Jurídica às Organizações da Sociedade Civil (Najosc)
Realiza assessoria jurídica às organizações da sociedade civil (Terceiro Setor), auxiliando-as no processo de registro, certificação e no fortalecimento de seu papel de representação de demandas públicas junto aos espaços de tomada de decisões.

- Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP)
Promove a inserção na economia formal de grupos sociais excluídos ou em processo de exclusão, a partir da organização para o trabalho, através da incubagem e acompanhamento de empreendimentos de economia solidária, garantindo sua autonomia e independência.

- Caderno de Cidadania
Promove o fortalecimento e a formação de educadores e alunos de escolas públicas, com apoio de material didático e ferramentas digitais, para esclarecimento sobre direitos da criança e do adolescente e qualificação da participação comunitária em cidadania infanto-juvenil.

- Núcleo de Assessoria Técnica aos Trabalhadores da Política e de Assistência Social (Nattpas)
Presta assessoria no desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos trabalhadores da política de Assistência Social do município de Itajaí, viabilizando espaços de expressão, autonomia e protagonismo na oferta e execução dos serviços, programas e projetos que possibilitem a busca pelo enfrentamento e superação de situações de violações de direitos, promovendo a cidadania e a garantia de direitos de seus usuários.

Sustenta-habilidade
Visa a capacitação de gestores públicos e lideranças multissetoriais para os desafios da mudança climática e da governança ambiental na Região da Foz do Rio Itajaí. Com apoio de colaboradores, assessores e bolsistas, discute os desafios da gestão socioambiental, para o desenvolvimento social, econômico e sustentável.