RESUMO

O presente artigo traz um relato das primeiras reflexões e experiências do Projeto de Pesquisa e Extensão Incubadora de Projetos e Tecnologias Sociais e Solidárias, que tem com público-alvo pessoas, organizações públicas e/ou privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos, fóruns e redes da sociedade civil, com sede e/ou atividades, principalmente, na Região Metropolitana de Salvador. Este projeto tem como objetivo principal contribuir no processo de organização e capacitação desses atores sociais, para o desenvolvimento de projetos e tecnologias sociais e solidárias, como uma alternativa aos graves efeitos da globalização econômica.

1. O Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável

O direito humano ao desenvolvimento foi tema das últimas edições do Fórum Social Mundial realizado em Porto Alegre em 2005, do Fórum Social Nordestino realizado em Recife em 2004, e do Fórum social Baiano realizado em Salvador em 2004. Todos esses eventos mostraram a face injusta e insustentável do atual modelo de desenvolvimento e indicaram a necessidade da construção de novos caminhos para um desenvolvimento mais humano e sustentável que não pode se limitar aos aspectos econômicos e financeiros.Anteriormente, a Conferência Cúpula Mundial pelo desenvolvimento Social, Copenhague, 06 a 12.03.1995, já havia advertido sobre os rumos do desenvolvimento econômico mundial e chamou a atenção para três questões fundamentais: a) a necessidade de lutar contra a pobreza; b) a necessidade de apoiar à integração social dos grupos marginalizados; c) a necessidade de geração de empregos e oportunidades de trabalho (MONTORO,1999p.4).

Em nossa opinião, no que diz respeito ao desenvolvimento das nações, a globalização da economia e o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação e informação aumentam a cada dia a interdependência das nações, organizações e pessoas. Chegou-se a admitir que essa globalização beneficiaria a todos, mas a presente realidade mundial oferece contrastes gritantes. Ao lado das conquistas e avanços do crescimento econômico, cresce e se agrava continuamente um quadro de miséria, desemprego, marginalização, desigualdades e exclusão social inadmissíveis. Para Capra: com o novo século as preocupações com o meio ambiente adquirem suprema importância. Estamos vivendo uma série de problemas globais que estão danificando a biosfera e a vida humana de uma maneira alarmante e que num curto prazo poderá se tornar irreversível (CAPRA,2003p.23).

Em países altamente industrializados, e não apenas nos demais, o desemprego e a exclusão social tornaram-se endêmicos. Pobres, desempregados, sem-teto, trabalhadores migrantes e reduzidos à condição análoga a de escravo, crianças e adolescentes de rua, periferias das grandes cidades, minorias marginalizadas, constituem em todo o mundo grupos carentes, vítimas de discriminações de toda a ordem. Em lugar da igualdade desejada existe o progressivo agravamento das desigualdades. Diante disso, é urgente mudar esse quadro com ações afirmativas, programas e políticas públicas que introduzam as questões sociais nas ações do Estado e da sociedade.

Para alcançarmos tal objetivo, é preciso repensar um novo modelo de desenvolvimento para os paises, sobretudo, os países da América Latina porque, tanto a História como os diversos economistas e cientistas políticos, como Hassan Zaoual (2003) e Teixeira (2001), demonstram que a experiência de países do Sul na África e na América Latina mostrou de forma convincente os limites da transposição de modelos econômicos dos países desenvolvidos para os países chamados periféricos.

Em outras palavras, a idéia de que o processo de globalização levaria a adoção em todo o mundo do modelo de desenvolvimento adotado na Europa e nos Estados Unidos da América (EUA) tem fracassado frente às realidades locais. Do mesmo modo, os problemas enfrentados pelas empresas e pelo mercado indicam o esgotamento da concepção uniforme dos sistemas e das organizações econômicas, tanto do Norte como do Sul. Para Zaoual: toda a transposição de modelos é acompanhada de releituras locais pelos atores, o que modifica radicalmente os efeitos esperados pelo conhecimento especializado (expertise) (ZAOUAL,2003,p.23).

Nos países da América Latina e, também, da África, a transposição de modelos, na maioria das vezes, não funciona, ao passo que as organizações espontâneas da economia informal e da economia solidária funcionam em sintonia com as necessidades dos meios sociais. No plano concreto vivemos mais um momento em que uma noção de desenvolvimento imposta atravessa os interesses das populações locais provocando a destruição do planeta e a exclusão social (ZAOUAL:2003p.23).

Reagindo a esse processo, a sociedade civil local e boa parte das camadas da população excluídas do mercado formal e do desenvolvimento econômico após o boom da globalização nas décadas de 70 e 80, está buscando suas alternativas a noção de desenvolvimento imposta pelas economias centrais, tentando localmente, com extrema dificuldade, criar meios e condições de sobrevivência e, até mesmo, inovar e prosperar em certos casos. Para as comunidades, sobretudo, as populações excluídas do processo produtivo é imperativo que se desconstrua o paradigma do mercado como o “centro nervoso da globalização”. Sem dúvida, as experiências dos atores da sociedade civil, em seus campos de atuação, são de alcance incontestável, mas só vencerão o jogo mediante a construção de um paradigma plural capaz de enfrentar os partidários da globalização econômica e do mercado (ZAOUAL,2003,p.18).

2. O Local e o Global

Para enfrentar essas questões não bastam os tradicionais programas de socorro e assistência social. Impõe-se o esforço pela adoção de uma nova política de integração social. É preciso incluir os excluídos. O desenvolvimento social, centrado na dignidade da pessoa humana e no reconhecimento da cidadania, exige não apenas medidas emergenciais de alívio à pobreza, mas políticas que elevem os marginalizados à condição não de objeto, mas de agentes do seu próprio desenvolvimento. Essa integração dos excluídos e sua participação nos programas de desenvolvimento só são possíveis em nível local. Os debates mostraram a importância e o sucesso de programas descentralizados e iniciativas locais, ao lado do fracasso de grandes programas centralizados, de custos elevados, geradores de corrupção e ineficiência (MONTORO,1999,p.5).

Nesse sentido, Zaoual fala na necessidade da elaboração de uma teoria do local, em sua dialética com o global, designada por ele como teoria dos “sítios simbólicos de pertencimento” ou de sites symboliques d’appartenance. Para Zaoual, um sítio é um local em sentido geográfico (bairro, cidade, microrregião, região, país) e também em sentido simbólico (adesão a uma cultura, a uma ideologia, a uma religião), remetendo a significados específicos definidos pelos seus atores que, em função de sua identidade, de um lado, aceitam ou recusam o que lhes é proposto ou imposto de fora e, por outro, procuram soluções originais para seus problemas (ZAOUAL:2003p.08).

Desse ponto de vista, enquanto “pátria imaginária”, um sítio é, antes de tudo, uma entidade imaterial, logo, invisível, Impregna de modo subjacente os comportamentos individuais e coletivos e todas as manifestações materiais de um dado lugar (paisagem, habitat, arquitetura, saber fazer, técnicas, ferramentas etc). O sítio é um espaço, um patrimônio coletivo que estabelece sua consistência no espaço vivido dos atores. Sua tradição contém os mitos fundadores, as crenças, os sofrimentos as provações duras, as revelações, as revoluções atravessadas, as influências recebidas ou adotadas por um grupo humano. Tudo isso se concentra na identidade do sítio transmitida pela socialização entre gerações, o que lhe dá um caráter único, mesmo quando se podem descobrir semelhanças em outros grupos humanos vizinhos ou distantes (THIOLENT apud ZAOUAL:2003p.112).

Tal unicidade fundamenta a diversidade dos múltiplos sítios  de uma região, de uma nação, de um continente e, finalmente, do conjunto da humanidade. Assim, a diversidade é onipresente e proliferante em razão dos intercâmbios e da incessante mudança que caracterizam todos os meios sociais. A humanidade é uma e diversa. Todo sítio é singular e ao mesmo tempo aberto a seu entorno local, regional, nacional e mundial. Sua singularidade se alimenta dessas várias diversidades. Esse enredamento impede o isolamento total do sítio e, assim proíbe toda leitura uniformizante de seu passado e de suas próprias tradições (THIOLENT apud ZAOUAL:2003p.113).

Como as crenças compartilhadas, estão presentes em toda parte nas concepções de mundo. Os conceitos que se encobrem de cientificidade não escapam. Nossos conceitos científicos são mitos racionalizados. Assim, os conhecimentos, os modelos, as teorias e, mais concretamente, o saber social são fortemente influenciados pela cosmovisão do sítio. Essa relatividade sugere que cada sítio possua uma “caixa conceitual” que o guie, subjacente, em suas práticas locais. Dessas profundezas surge, na superfície dos fatos mais ou menos visíveis, uma terceira caixa, a saber, a “caixa de ferramentas”. Esta contém seu saber fazer, suas ferramentas. Seus modos de exploração do meio ambiente etc. tudo indica que o saber fazer de uma população está intimamente ligado a seu saber ser, um modo de considerar a identidade comum, como  motor simbólico da eficácia de uma organização social (THIOLENT apud ZAOUAL:2003p.114).

O conceito e a teoria dos sítios simbólicos vêm sendo aplicados em vários contextos para entender a dinâmica econômica de microrregiões, ou para formular planos ou políticas de desenvolvimento local.

3. A Colaboração Solidária com Estratégia de Inclusão Social

Além da ênfase no local, o grande caminho para a integração e inclusão dos marginalizados é a criação de novas oportunidades de geração de emprego e renda. A maior parte da população em estado de pobreza não possui emprego. A inclusão social depende em grande parte da capacidade de geração de emprego e renda, porque a integração produtiva é a principal forma de atacar as raízes da exclusão social. Os Estados, os organismos internacionais e a sociedade civil dispõem de meios e possibilidades de executar uma ampla política de emprego, através de investimentos em infra-estrutura e projetos geradores de emprego, ação descentralizada e participativas, incentivo às economias locais etc.

Existem hoje, em todo o mundo, milhares de experiências, exemplos e possibilidades de multiplicação de pequenos empreendimentos, estimuladores de ocupação produtiva para milhões de pessoas. Essas possibilidades de ocupação não se limitam apenas ao emprego assalariado, no campo economia, mas se estendem às diversas oportunidades de trabalho, autônomo ou assalariado, na do esporte e do turismo, na defesa do meio ambiente nas múltiplas modalidades de ação social.

Nesse sentido cabe destacar a posição do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico que determina que a inclusão social, enquanto prioridade de governo e da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deve ser entendida como a inserção das camadas menos favorecidas da população no processo de desenvolvimento econômico e social do país. É imprescindível, portanto, dotar a população de condições para, de modo cada vez mais independente, manter ou melhorar sua qualidade de vida (CNPQ,2005).

Seguindo esse raciocínio, a disponibilização e apropriação de conhecimentos e tecnologias, embora não suficientes isoladamente, tornam-se instrumentos indispensáveis para a promoção de ações, de modo sustentável e estruturante, permitindo a geração de postos de trabalho e renda. Cabe salientar, contudo, que os recursos naturais são escassos e dependem de boas práticas na sua utilização. Especialmente, para os temas em foco, deve-se primar pelo uso racional de recursos hídricos, produção de alimentos seguros e aproveitamento integral da produção (CNPQ:2005).

Nessa perspectiva, na visão de Mance, a colaboração solidária pode converter-se em uma estratégia de organização de sociedades pós-capitalistas, através da implantação de redes nas quais unidades de produção e de consumo se articulam em laços de realimentação. A colaboração solidária permite não apenas a geração de emprego e renda, o fortalecimento da economia e do poder locais (sítios simbólicos de pertencimento), mas, especialmente, uma autônoma transformação  cultural das sociedades em que se implanta, afirmando-se uma ética e uma visão de mundo solidárias. A expansão de redes de colaboração solidária locais, regionais e mundiais, tende a permitir a democrática construção de uma viável alternativa pós-capitalista à globalização em curso, possibilitando o crescimento econômico (ecológica e socialmente sustentável) que tenha como horizonte imediato e último à expansão das liberdades públicas e privadas, eticamente referenciadas (MANCE,2001).

Para Mance, frente ao crescimento da pobreza, violência e exclusão social provocadas pelo capitalismo que concentra as riquezas e expande seu poderio econômico, político e cultural, a sociedade busca alternativa na economia solidária: Quando eles imaginaram ter fechado todas as saídas, nós saímos pela entrada! A entrada, nesse caso, é a prática do consumo, finalidade e acabamento de toda produção. Entretanto, ressalta o autor, o consumo que estamos falando é o consumo solidário movido pela consciência de que o consumo é o objetivo final de todo processo produtivo e que, ao consumir, nós contribuímos na manutenção da exploração dos trabalhadores em uma sociedade capitalista e injusta ou colaboramos para a eliminação de toda forma de exploração dos seres humanos e para a construção de uma nova sociedade colaborativa e solidária (MANCE,2001,p.15).

O consumo solidário ocorre quando a seleção do que consumimos é feita não apenas considerando o nosso bem-viver pessoal, mas igualmente o bem-viver coletivo. Esse tipo de conduta somente se torna possível quando as pessoas compreendem que a produção encontra a sua finalidade – ou o seu acabamento – no consumo e que ele tem impacto sobre todo o ecossistema e sobre a sociedade em geral. Em outras palavras, o consumo é a última etapa de um processo produtivo e as escolhas de consumo – feitas pelos indivíduos em particular e pela sociedade como um todo – podem influenciar tanto na geração ou manutenção de postos produtivos em uma dada sociedade, na preservação de ecossistemas, na reciclagem de materiais, no combate à poluição, na promoção do bem-estar coletivo da população de sua comunidade, de seu país e do planeta, quanto podem, também, gerar desemprego, colaborar na destruição de ecossistemas e na extinção de espécies vegetais e animais e na piora da qualidade de vida da população de sua comunidade, de seu pais e do planeta como um todo (MANCE,2001p.29).

Deste modo, cabe incentivar que cada pessoa que pretende contribuir no processo de superação das desigualdades e exclusão social passe a consumir em razão de seu próprio bem-viver e selecionar solidariamente os produtos e serviços que usufrui para favorecer, com o seu próprio consumo, o bem-viver coletivo, estimulando a economia solidária e o fortalecimento das redes locais, regionais, nacionais e mundiais de colaboração solidária. A colaboração solidária é, pois, uma atitude ética que orienta a nossa vida e uma posição política frente à sociedade em que estamos inseridos. Eticamente trata-se de promover o bem-viver de cada um em particular e de todos em conjunto, e politicamente de promover transformações na sociedade com esse mesmo fim.

4. O Papel da Universidade na Formação de Redes de Colaboração Solidária

Uma proposta concreta de interesse da Universidade sobre a pobreza da população deve saber vê-la e Tratá-la em seu entorno mais próximo. Nessa perspectiva, a aproximação à realidade pode levar o estudante a valorizar melhor os saberes alternativos que, sem competir com o saber cientifico, orientam a vida das pessoas pro vezes de maneira mais adequada. Em vez de chegar, dando ordens, a primeira atitude será a da observação, escuta e aprendizado. Depois, tendo estudado atentamente a situação, poderá ocorrer a possibilidade de trazer para a comunidade a contribuição da pesquisa universitária.

Por trás disso está uma proposta de política cientifica de gestão e reconstrução do conhecimento, que é função precípua dos dirigentes cuidar das condições e da qualidade do docente, que, menos que dar aulas precisa fazer o aluno a aprender. Além disso, por trás da gestão e reconstrução do conhecimento está o tema contemporâneo e estratégico da sociedade do conhecimento. A rigor, devemos falar de uma economia intensiva do conhecimento para denotar que conhecimento não é apenas algo fundamental, mas o mais fundamental. Com efeito a capacidade de inovação e produção nas sociedades modernas provém do conhecimento, hoje percebido sobretudo nos processos crescentes e açambarcantes da informatização  (DEMO,2001p.143).

A universidade não pode se contentar em ser hoje apenas uma sucursal do mercado afirmando seus horizontes culturais. A qualidade forma de produção e disseminação de conhecimento deve vir acompanhada da qualidade política de construção da cidadania, pois, esta é fim e aquela é meio. Caracteristicamente, o mercado aprecia apenas a qualidade formal, o saber pensar mas pela metade, até o ponto do saber inovar o conhecimento. O mercado não aprecia a cidadania, porque não convive bem com o espírito critico e a busca de sociedades alternativas. Para Demo, a universidade não cabe apenas pensar no mercado, carece preferir a cidadania (DEMO,2001p.149).

Nesse sentido, a cidadania aponta para a capacidade de interferir na história da espécie humana na realidade de tal sorte que delas se possa ser sujeito. O instrumento principal é o manejo do conhecimento de forma ética e responsável.

5. O Projeto de Incubadoras de Projetos e Tecnologias Sociais e Solidárias

Tomando por base as discussões apresentadas acima, o projeto de pesquisa e extensão intitulado Incubadora de Projetos e Tecnologias Sociais e Solidárias tem com público-alvo pessoas, organizações públicas e/ou privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos, fóruns e redes da sociedade civil, com sede e/ou atividades, principalmente, na Região Metropolitana de Salvador. Este projeto tem como objetivo principal contribuir no processo de organização e capacitação desses atores sociais, para o desenvolvimento de projetos e tecnologias sociais e solidárias, como uma alternativa aos graves efeitos da globalização econômica.

Baseado em uma metodologia de pesquisa-ação este projeto pretende criar um ambiente propício ao surgimento de idéias inovadoras no campo da sociedade civil que tenham como base a economia solidária, o comércio justo, o consumo solidário, a participação cidadã, o fomento a políticas públicas, a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável com o uso racional dos recursos tendo em vista à inclusão social das camadas economicamente menos favorecidas da população, no processo de desenvolvimento econômico local, regional e nacional.

O projeto encontra-se em fase de levantamento preliminar dos dados censitários da região e da população envolvida, com a identificação da estrutura social, da população e o recenseamento dos dados econômicos, sociais e tecnológicos da região. Além disso, está sendo buscado o conhecimento do ponto de vista dos indivíduos e dos grupos envolvidos, na Região em destaque, bem como, os principais eventos de sua história, tradições, crenças e valores.

Para o segundo semestre de 2005 pretende-se iniciar a fase de análise e crítica dos problemas que a população envolvida considera prioritários e que os seus membros (organizados em grupos de estudos) desejam estudar e resolver. Esta fase prevê ainda a organização de um seminário para o feedback e a discussão dos resultados desse diagnóstico com a população envolvida. Ao final deve ser elaborado, para as situações específicas, um plano de ação que contribua para a solução dos problemas encontrados. Espera-se, também, como resultado dessa fase, a criação de um banco de dados que será alimentado com as idéias e informações colhidas durante o projeto.

Em 2006 está previsto o início de um ciclo de oficinas sobre temas variados como: cooperativismo e associativismo, economia solidária, redes sociais solidárias, elaboração de projetos de intervenção social e solidária, legislação aplicada a instituições sem fins lucrativos, controle social e participação nas políticas públicas, gestão empreendedora, certificação, acesso a fundos públicos, economia doméstica, rotinas financeiras e contábeis, educação popular, português, matemática entre outras coisas.

O ciclo de oficinas tem o papel de fomentar as discussões sobre a economia solidária e sua importância para o desenvolvimento local e regional e fortalecer do ponto de vista institucional as organizações e pessoas envolvidas no que diz respeito à gestão de suas instituições. Pretende-se ainda, a partir de 2006, iniciar o processo de acompanhamento dos grupos no desenvolvimento de projetos e tecnologias sociais e solidárias.

Além disso, o projeto prevê a celebração de parcerias com instituições públicas e não governamentais, com movimentos sociais, sindicatos, empresas, universidades, empresas juniors, núcleos de prática jurídica, etc.

É importante ressaltar que este projeto de pesquisa e extensão tem como referência os estudos realizados pelo coordenador geral do projeto em sua tese de doutorado apresentada à Universidade Federal da Bahia.

Referências

CAPRA, Frijof. A teia da vida: the web of life. São Paulo: Cultrix, 1996.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e terra, 2003.

DEMO, Pedro. Lugar da extensão. In A construção conceitual da extensão universitária na América Latina, Brasília:UNB, 2001.

MANCE, Euclides André. A Revolução das redes: a colaboração solidária como uma alternativa pós-capitalista à globalização atual. Petrópolis : Vozes, 2001.

_____. Redes de colaboração solidária: aspectos econômico-filosóficos, complexidade e libertação. Petrópolis: Vozes, 2002.

_____. Como organizar redes solidárias. Rio de Janeiro:DP&A, FASE, IFIL, 2003.

MONTORO. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo:Revista dos Tribunais, 1999.

ZAOUAL, Hassan. Globalização e diversidade cultural. São Paulo:Cortez,2003.