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Um Construto chamado Conselho Escolar: realidade ou ilusão? |
Escrito por Maria da Gloria Barbosa |
Qua, 13 de Junho de 2012 00:00 |
Profa Maria da Gloria Barbosa Matoso( UECE)
Um dos canais estratégicos para fortalecer a gestão escolar participativa e a construção da autonomia organizacional é o conselho. A proposta do conselho escolar surge do movimento de organização participativa da sociedade brasileira e de democratização dos órgãos públicos que passaram a se abrir à s representações populares no final da década de 80.. Os conselhos agem como órgão representativa sendo uma exigência na organização, do sistema de ensino. O conselho é um órgão colegiado de natureza jurÃdica, organização democrática, constituição paritária e participativa dos diversos segmentos da comunidade escolar. Sua função é de natureza consultiva, deliberativa, normativa e avaliativa. O conselho se consubstanciará no exato cumprimento da Constituição Federal ( Art.204), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art.14,inciso II), da Constituição Estadual ( Art.215, incisos V,VII e XII).  Este colegiado não deve ter a mesma fragilidade das associações de pais e mestres, simbolizadas em reuniões rotineiras da escola com os pais para assinatura de boletins e normas disciplinares. É considerado fundamental o envolvimento  do conselho de escola nas  decisões da aplicação e utilização dos recursos financeiros públicos.Está na hora da escola gerir a coisa pública com os seus representantes locais. E para isto é fundamental uma gestão educacional participativa para que se possa ter um sistema escolar eqüitativo e menos seletivo. Mas, por que muitos atores escolares  não querem ou não sabem da existência do conselho escolar? Ser membro do conselho de escola implica em participação. Contudo, a função não é remunerada. Será este o motivo? Ou, quiçá falta uma  comunicação eficiente no espaço escolar? Com a implantação do conselho de escola, o discurso do exercÃcio da democracia e da cidadania é visto nas cartilhas, mas a realidade do cotidiano das instituições escolares é muito diferente dos aspectos laudatórios e formais. È importante mencionar que os conselhos escolares exercem o papel do controle social da educação, que pressupõe a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública, especialmente no planejamento das polÃticas de setor, avaliando objetivos, processos e resultados. Desta forma, a construção de uma cultura polÃtica, com base no princÃpio constitucional da gestão democrática do ensino público, implica a participação da sociedade na definição das polÃticas de governo. Portanto, a ampliação do controle social, por meio da criação de conselhos, é um direito fundamental da cidadania. .Mesmo assim, ainda é expressiva a dificuldade de alguns dirigentes municipais e estaduais para reconhecer e colocar em prática à s representações efetivas da sociedade civil. Muitos preferem a tradicional "indicação" pelos governantes, bem como as dominações clientelistas a que muitas vezes se submetem as entidades de representação social e comunitária. A tese de que o problema da educação no PaÃs poder ser minorado com a descentralização das decisões e dos recursos leva a uma indagação precÃpua sobre os conselho de escola: estes favorecem a democratização do poder na participação da comunidade escolar? Os conselhos de escola incrementam o salto qualitativo da educação? Os conselhos funcionam como espaço democrático no âmbito escolar? Fica a reflexão e o pensamento de   Claus OFFE, que afirma que  a democracia só funciona bem quando os cidadãos sentem que eles também decidem os destinos de sua cidade  ou paÃs. E indaga:(...) para que serve a democracia se as decisões estão sendo tomadas em instância que o cidadão não tem influência?
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