Prof. Roney Signorini
Assessor e Consultor Educacional
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Na edição de VEJA, dia 21 de janeiro/12, como sempre, o economista Gustavo Ioschpe brindou os leitores com excelente artigo tratando do corte de vagas em instituições de ensino superior como sendo crime de lesa-pátria.
Leitura que sempre agrada muito,  mergulhar no título, avançar pelo lide e iniciar com a fome que Deus nos deu pra ver onde a coisa vai chegar.
Quem ganha idade depois dos sessenta, atravessando situações, postos e cargos administrativos ou executivos, sabe bem o que significa “...chegou pessoal novo no andar de cima.” No caso, no MEC. Save
E a observação serve para qualquer tipo de atividade profissional/empresarial, inclusive no setor educacional. Inexiste a continuidade, retocada/melhorada/aprimorada. Não, é guilhotina e pá de cal.

O articulista, solta os cachorros no ex-ministro por  ter cortado 50 mil vagas em cursos universitários, das quais 30 mil na área da saúde, atribuindo a medida  como pretensão  do MEC em elevar a qualidade do sistema, sob argumento que melhores instituições cresçam ao adicionar  as vagas subtraídas das condenadas.

Vaga é um espaço como os também existentes em currais, galinheiros, estábulos e estacionamentos.
Afinal, o que é vaga para efeitos educacionais senão a oportunidade de ingresso, desfrute e término de uso da oportunidade na conclusão do curso?
Vaga, para sentido técnico no setor, é a unidade solicitada quando do pedido de autorização de funcionamento do curso. Mas ela é extremamente dinâmica a partir da nenhuma ou total autonomia da instituição na criação dela(s). O cinetismo de uma vaga avança espacial e temporalmente, pois a demanda pode crescer ou diminuir em consequência de “n” fatores
que gravitam em torno não só da instituição, mas também da sociedade, nos nichos profissionais, na modernidade ou obsolescência de setores produtivos. A mantenedora  quando solicita “x” vagas para qualquer curso o faz com atropelo, exorbita e prodigaliza, pois a distância que separa o pedido, passando pela autorização efetiva, a implementação operativa do curso até a formação da turma carrega uma distância sideral ( quase 6 a 7 anos ) e ninguém tem bola de cristal para contemplar o futuro profissional/empregabilidade. Assim, quantidade de vagas é uma falácia. Sobretudo porque mantenedores afoitos “estabelecem” o número sempre baseados nos territórios disponíveis da planta institucional. Nem sempre consideram a exaustão da clientela no bairro, na cidade, no setor profissional, etc. etc.

Isso justifica  que 73% das vagas cortadas dentre as 50 mil (36.500) eram  ociosas. Mas por que, em quais cursos, desde quando, onde ( regiões )? Quais motivos levaram a essa ociosidade? Talvez a irrealidade local, valor das mensalidades, saturação na empregabilidade, despreparo institucional (laboratórios, biblioteca, inexistência de práticas e estágios), carência de corpo docente? Afinal, há muitas perguntas sem respostas.

A questão mais importante é saber e responsabilizar quem administrou tais vagas, ou seja, elas foram solicitadas e anuídas pelo Conselho Nacional de Educação, na postulação da abertura dos cursos, sem avaliação aprofundada ? A análise foi levada às últimas consequências, não de quem as ocuparia, mas de quem proporia o curso/conteúdos/currículo, etc. etc., para dar consecução mínima de empregabilidade, última instância do consumidor do serviço educacional na graduação ?  E que a utilização delas corresponderia atitude responsável para responder à avaliação do SINAES ?

Afinal, quem é o responsável pela extinção das vagas? O aluno/consumidor/cliente, o CNE que permitiu a abertura do curso com um exagero de vagas, a Coordenação do curso, o corpo docente a quem se atribuiu aulas, o Mantenedor descuidado (crédulo e ingênuo ), aos avaliadores in loco ? Como é que fica? Sobrou para o alunado, para o mercado de trabalho,
para a (ir)responsabilidade social das IES, para a tirania do ENADE, SINAES?

Tenho particular interpretação, muito pessoal, sobre a questão VAGAS e, de certa forma, partilhando-as com o articulista Ioschpe.
Vamos acabar com a ideia quantitativa e semântica da palavra VAGA transformando-a em OPORTUNIDADE com um aviso a todos os Mantenedores do país: criem OPORTUNIDADES À VONTADE, considerando sua capacidade de ocupação territorial/espacial, pois não temos tempo nem condições de ficar contando e confirmando a quantidade de clipes ou grampos vendidos em caixinhas  nas papelarias. Por outro lado, a confirmar posições, o mercado seleciona. Não tá bom ?

O maior, único e exclusivo interessado na criação ou extinção de OPORTUNIDADES (LEIA-SE DE TRABALHO) é o consumidor de tal serviço, mas nem por isso deixando o MEC de exercer o poder fiscalizatório legal. O cliente decide entre ingressar, continuar, parar, transferir-se e concluir o curso. Continuam as avaliações e publicadas na mídia. O aluno resolve. Quer democracia maior e melhor? Sócrates está sorrindo no Panteão.

Só para provocar, não é que o articulista tem lá sua razão ao alfinetar o Ministro perguntando, por isonomia e equidade, por que também não suprimir vagas da educação básica a se empregar o mesmo critério de  escolas ruins na avaliação e desempenho ? O PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos)está com a palavra.

• São pleiteadas pelas IES nos processos conduzidos ao CNE para autorização de curso. Autorizadas, são discriminadas quer semestrais ou anuais nos turnos de funcionamento –matutino-vespertino-noturno. Daí decorrer a fixação da oferta nos Editais de processos seletivos, que realizados em caráter classificatório levam as IES à convocação dos candidatos para a matrícula, até o volume editalizado.