O INEP, por meio da Nota Técnica de 1º de junho de 2011, reformulou os Instrumentos de Avaliação de Cursos para operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. São três os novos instrumentos: Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia (presencial e a distância); Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação em Direito (presencial e a distância) e Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação em Medicina.

Os três instrumentos serão utilizados para subsidiar os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos avaliados.

Abaixo segue uma análise comparativa dos indicadores dos novos instrumentos de avaliação e dos antigos instrumentos existentes. Pode-se afirmar que apenas um indicador é realmente novo, ou seja, não estava presente nos instrumentos passados. Os demais indicadores mudaram de formato, de lugar, tornaram-se mais ou menos específicos, mas não trazem nenhuma novidade em termos de avaliação, de conteúdo e valor diferenciado.

O que os novos instrumentos efetivamente trouxeram de mudança foi uma padronização de determinados indicadores que se tornaram comuns às avaliações para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos vários cursos existentes e alguns indicadores específicos em alguns casos, mas não novos.

Os conceitos para a definição dos referenciais mínimos também mudaram. Os novos instrumentos trazem uma escala que varia entre: não existente, insuficiente, suficiente, muito bom/muito bem, excelente. O nível superior da escala (excelente), não é o oposto e nem segue uma sequência racional até o ponto inferior da mesma escola (insuficiente). O oposto de excelente é ruim; o oposto de muito bom é ruim. Insuficiente e Suficiente não são ideais nesta escala; isto demonstra que há uma “mistura” de conceitos diferentes. Uma escala dessa natureza, por exemplo, poderia ser: ruim, regular, bom, muito bom, excelente ou outra que poderia ser somente: insuficiente e suficiente. Podemos ter algo bom ou até muito bom, porém, insuficiente. Insuficiente significa incapacidade, algo que não é bastante para atingir a certo objetivo, mas não necessariamente ruim. O "não existente” representa apenas a possibilidade de não avaliar por não existir o objeto a ser avaliado, o que é importante e possível em qualquer uma das escalas.

Os conceitos anteriores trabalhavam com um referencial mínimo e escalas que diziam estar o objeto avaliado além ou muito além do referencial mínimo e aquém ou muito aquém deste referencial, isto para o Instrumento de Renovação de Reconhecimento e também o de Recredenciamento de IES. Os outros instrumentos trabalhavam com escalas como: insuficiente, suficiente, plena/adequado(a), excelente, com algumas pequenas variações, o que também não era ideal.

Alguns requisitos legais e normativos dos instrumentos se transformaram em indicadores no corpo dos novos instrumentos, o que também representa mudança, mas de forma e não de conteúdo. Alguns indicadores “diferentes” já existiam na descrição dos conceitos antigos, ou seja, não são exatamente iguais, mas significam a mesma coisa, pois avaliam o mesmo quesito, da mesma maneira, com o mesmo significado, porém, com outras palavras.

Alguns indicadores se tornaram mais rígidos, utilizando-se o exemplo do mais “pesado”, como o caso do item de Caracterização (tempo de dedicação e de permanência sem interrupção), composição e titulação do Núcleo Docente Estruturante (NDE) que foi retirado do Instrumento de Renovação de Reconhecimento tendo como referência a exigência para o Direito e a Medicina, que já pediam bem mais do que o exigido na Resolução que trata do NDE, ou seja, o que era pesado para o Direito e a Medicina, agora ficou pesado também para os demais cursos. Minha contribuição para a análise do assunto segue com dois quadros: o primeiro com os indicadores dos novos instrumentos e a indicação de onde poderão ser encontrados nos instrumentos antigos, demonstrando que o que temos é “mais do mesmo” e um segundo quadro com a comparação de exigências referentes ao NDE, Corpo Docente, Coordenação de Curso e Bibliografia.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Cordialmente,

Roberta Muriel