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Edições Anteriores 81 A vez do ensino técnico
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Escrito por Magno de Aguiar Maranhao   
Qua, 07 de Dezembro de 2005 21:00

O ensino superior se tornou destaque na mídia impressa quando o assunto é educação. Segundo a Pesquisa "A educação na Imprensa Brasileira" (parceria da Agência de Notícias dos Direitos da Infância, MEC e Unesco), ele foi o tema de 33,4% dos 5.362 textos jornalísticos publicados em 2004 - o ensino fundamental apareceu em 8,4%, seguido pelo ensino médio, com 5% da cobertura. O então Ministro Tarso Genro, oportunamente, sugeriu à imprensa fazer "um corretivo"; afinal, em um país onde somente 43% das crianças que ingressam na educação básica chegam a concluí-la, e milhões de estudantes abandonam o ensino fundamental e médio todos os anos em busca de ocupação, sem estarem minimamente qualificados, jogar o foco sobre o "terceiro grau" significa relegar a segundo plano os dramas enfrentados pela maioria dos jovens deste país. E não levar em conta os novos paradigmas do mundo do trabalho.

Embora a preocupação com o ensino superior seja procedente, sobretudo devido aos debates em torno do anteprojeto da reforma universitária, o fato é que há problemas peso-pesado a serem solucionados no âmbito de uma modalidade também vital para a superação de desigualdades regionais e sociais: o ensino profissional de nível técnico. Encarado com anacrônico preconceito por parte da sociedade, como se tratasse de qualificação profissional de "segunda", ele, porém, é uma prioridade em países onde as empresas não admitem trabalhadores "improvisados".

No Brasil, só agora estamos revendo objetivos e métodos do ensino técnico, que passa a ser regido por princípios pedagógicos adequados à era da informação, como o desenvolvimento de competências - em especial a competência do trabalhador para absorver novos conhecimentos ao longo da vida. Sob esta perspectiva, o Conselho Nacional de Educação, em 1999, definiu as diretrizes curriculares para a modalidade, e as escolas técnicas têm reformulado seu modus operandi, atraindo alunos de várias faixas etárias e sociais. De tal forma que, segundo a Secretaria de Educação Tecnológica do MEC (Setec), é preciso triplicar o número de vagas a fim de atender à demanda: o censo escolar de 2004 registrou no ensino técnico 676 mil matrículas em 3047 estabelecimentos - aumento de 9,25% em um ano. A maioria (84,21%) pertence à rede privada, vindo em seguida os estaduais (602), federais (143) e municipais (130). Segundo especialistas, a expansão relâmpago é impossível, em virtude do alto custo para abrir cursos e manter alunos - o custo/ano do aluno do ensino técnico é de R$ 1.576/ano (dados de SP).

Ainda assim, o MEC anunciou 54.136 novas vagas em cursos de nível médio e superiores de tecnologia e a criação de 32 escolas federais, abrangendo 1.300 municípios em 18 estados. A expansão custará R$ 70 milhões. Além disso, as instituições devem aumentar em 20% as vagas para educação de jovens e adultos (EJA) até 2007, como estratégia para levar à escola, em 15 anos, 65 milhões de trabalhadores sem formação. A Setec está aceitando sugestões para o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade EJA (Proeja). A idéia é que os cursos aliem o conteúdo do ensino médio ao técnico.

A cisão entre as modalidades foi forçada no governo FHC pelo decreto 2.208, causando uma chuva de protestos que só parou com a assinatura do decreto 5.154 pelo presidente Lula, permitindo a reintegração. O atual governo criou, ainda, o Fórum de Educação Profissional e Tecnológica. E marcou ponto com o Projeto Escola de Fábrica, calcado em parcerias, que promete atender cem mil jovens de baixa renda, entre 16 e 24 anos (faixa que, segundo estudo recém-lançado pelo Dieese, contribui com 46% dos desempregados), até o fim de 2006. Eles terão aulas em empresas que desejam treinar mão de obra. Assim, possibilita-se a empregabilidade de jovens que, de outro modo, poderiam deixar os estudos (exige-se que freqüentem a rede regular de ensino), e as empresas terão como montar um quadro de funcionários capazes de imprimir eficiência aos processos de produção.

Finalmente, lembro o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001, que alerta para as "carências e improvisações generalizadas (...)" verificadas em estabelecimentos de educação profissional. Creio, portanto, que apenas iniciamos o processo para conferir ao ensino profissional o status merecido. O próximo passo é aferir a qualidade das escolas técnicas. Afinal, já se foi tempo em que elas existiam para "adestrar" operários. Elas existem para que o mercado de trabalho conte com profissionais bem preparados em todas as áreas de atuação. Para que, enfim, o próprio país se profissionalize. Voltando ao início: é ou não um bom tema para a imprensa explorar?


 
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