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Revista
52 A Reforma do Ensino
| A Reforma do Ensino |
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| Escrito por Sérgio Roberto Back |
| Qua, 13 de Abril de 2005 21:00 |
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Ao fazer circular nos meios acadêmicos e em boa parte da imprensa a versão preliminar da reforma do ensino superior, o Ministério da Educação semeou vento e começa a receber os primeiros respingos da tempestade que ameaça desabar sobre todo o governo. Isto porque, a pretexto de modernizar o setor, os técnicos do MEC produziram um anteprojeto de lei absolutamente retrógrado que deixou a comunidade em assombro. Mas, afinal, o que propõem? Para que se tenha uma idéia mais exata da extensão dos danos embutidos nas mudanças sugeridas, vamos nos ater inicialmente ao item que se refere à administração das universidades particulares. O projeto simplesmente sufoca as instituições privadas, submetendo-as ao "controle da sociedade", o que, na prática, significa expropriação na medida em que retira de seus proprietários o poder de decisão. A propósito, uma das primeiras vozes a denunciar a manobra foi a do ex-Ministro da Educação Paulo Renato de Souza, que disse peremptoriamente: "Isso significa uma expropriação, pois tira dos empresários a condução de seus próprios negócios". O fato é que a proposta do MEC vem obtendo a reprovação unânime e está sob intenso fogo cruzado da crÃtica. "A peça constitui talvez o mais frontal ataque à sociedade aberta já tentado por um órgão de governo no Brasil", disse com dureza a insuspeita revista Veja, enfatizando que além de agressões ao bom senso, ao mérito acadêmico, à economia de mercado e à ordem jurÃdica, o documento expressa um solene desprezo pela busca do conhecimento e da propriedade privada. É bem verdade que os chamados radicais do PT viveram anos de recolhimento. Mas não precisavam ter parado no tempo. Para ser implantada, tal como foi concebida, a reforma exigiria a ação forte de um governo plenipotenciário como a antiga União Soviética, agindo ao arrepio do bom senso e da Constituição. Convenhamos, a defesa de práticas totalitárias é hoje tão anacrônico quanto o culto ao capitalismo norte-americano. O mundo está à procura do meio-termo. O nacionalismo embolorado é tão inadequado quanto o liberalismo inconseqüente. Causa espanto tamanho retrocesso. Se desejarem mesmo embarcar no trem da história, e entrar em sintonia com as mudanças bem sucedidas orientadas pelo governo em outras áreas, convém que os burocratas do MEC evoluam. Com os pés fincados nos anos do totalitarismo soviético, eles precisam começar a pensar com a cabeça do século XXI. A abertura do mercado nacional e a chegada de tempos melhores para a economia aguçaram no segmento privado educacional o desejo de competir com mais qualidade e confiabilidade, estimulando largos investimentos em tecnologia. É preciso dizer, em alto e bom som, que falta a estes senhores o discernimento necessário, ou até mesmo a conscientização de que a educação e a cultura de um povo são condições básicas, e que o sucesso de uma economia interligada e mundializada depende da participação e da qualificação do povo. Sem passar por uma revolução educacional, o Brasil não resolverá seus problemas. O último censo revelou uma estatÃstica aterradora: menos de 2% da população freqüenta o ensino superior no Brasil. O ensino público se atola em suas contradições, desperdiçando verbas em excesso de funcionalismo, enquanto as grandes órfãs do ensino brasileiro, a educação infantil, a educação fundamental e média, continuam a mingua. Esta é a incoerência básica da nossa Nação que, em matéria de ensino, investe no que devia ser deixado à escola particular e deixa de investir naquilo que é de sua quase exclusiva competência. Isso demonstra, mais uma vez, que a tese da privatização do ensino superior se sustenta em parâmetros de eficiência. |
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