As escolas estaduais de ensino médio de São Paulo administram menos de 2% dos recursos estimados por aluno/ano. O dado é do estudo “Caracterização dos recursos públicos destinados ao ensino médio: investigação em escolas estaduais paulistas”, divulgado na última semana em São Paulo (SP). A gestão desse montante é caracterizada pela pesquisa como centralizada na figura do diretor, que destina os recursos para gastos com infraestrutura.

O estudo foi realizado com base em duas escolas estaduais de Campinas, no interior do estado, e investigou os fluxos dos recursos públicos voltados para o ensino médio, desde os repasses da União, por meio de impostos e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até a utilização dos montantes pelas unidades escolares.

Aproximadamente R$ 43 mil é o valor administrado diretamente pelas escolas. Na primeira escola estudada, que é de ensino fundamental e médio, 1,98% do gasto estimado por aluno é administrado diretamente pela instituição. Na outra, de ensino médio, o percentual é menor, de 1,33%. A verba é usada integralmente em consertos, manutenção, compra de materiais e reparos.
 
“Os outros valores recebidos pelas escolas públicas já são alocados para determinadas áreas, como, por exemplo, o pagamento de funcionários”, revelou uma das pesquisadoras do estudo, Cássia Alessandra Domiciano.
 
Para a coordenadora da pesquisa e professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Theresa Adrião, seria preciso repensar o uso do valor gasto. “Não há verba para a aquisição de material didático ou investimento em aspectos que sejam diretamente relacionados às questões pedagógicas. A ênfase dos gastos é as ‘atividades meios’”.
 
Os valores são gerenciados pelas diretorias ou pelas Associações de Pais e Mestres (APMs). “Geralmente, quem decide o uso do recurso é o diretor da escola. Às vezes, eles se sentem um pouco incomodados quando indicamos que há ainda uma centralização muito grande na sua própria figura em relação à alocação do dinheiro”, completou a coordenadora.

No geral, a direção centraliza as decisões, e a comunidade escolar, além de não decidir sobre a aplicação dos recursos, não tem acesso à informação que possibilite monitorar a gestão financeira.

Para Theresa, seria preciso estimular projetos novos que envolvam a comunidade escolar e que poderiam ser custeados com recursos financeiros das Diretorias Regionais de Ensino (DREs).
 
Falta de verba

Segundo o assessor da organização Ação Educativa, Salomão Ximenes, é preciso lembrar que ao discutir os limites da gestão financeira nas escolas, é necessário pensar sobre a insuficiência dos recursos para a área. Assim, a falta de qualidade da educação pública não poderia ser atribuída apenas a possíveis equívocos na administração nas escolas.
 
Em 2008, enquanto foram destinados 30,57% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, 2,57% foi a fatia investida na educação. Na saúde, a porcentagem atingiu 4,81%. Os dados são da Auditoria Cidadã da Dívida.

(Envolverde/Aprendiz)