A partir da década de 1990 vivemos tempos de avaliação, seja da aprendizagem, em larga escala, seja institucional, ou ainda de outras modalidades. Diante desse panorama, criamos ricos bancos de dados, que, por sua vez, motivaram a produção de estudos sobre qualidade, equidade, desigualdades e oportunidades sociais e educacionais.

A tão sonhada qualidade na educação para todos já está há tempos prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB/96 – dos Princípios e Fins, Artigo 3º) e propõe a garantia de padrão de qualidade, enquanto as Disposições Gerais rezam que devem ser observados, no processo de avaliação, os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

Vale lembrar que aprender é um direito de todos garantido pela Constituição e devemos associá-lo à qualidade e à equidade. Só assim vamos combater as severas desigualdades ainda existentes em nosso país.

Para tanto, torna-se fundamental o estabelecimento de metas e indicadores. Metas porque são elas que representam o Estado em ação, em termos de política pública, no planejamento de ações futuras. Os indicadores porque promovem e respeitam os direitos para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com a mobilização da ação dos governos e da sociedade civil.

O termo qualidade vem do latim qualitas e é utilizado em diversas situações, embora seu significado nem sempre seja claro e objetivo. Em linhas gerais, é aquilo que caracteriza seres, propriedades, modos de ser, disposição moral, índole, caráter, predicado, espécie.

O emprego do conceito de qualidade vem ganhando vários entendimentos ao longo dos anos em todo mundo, bem como a preocupação das corporações, das grandes empresas, da indústria e da sociedade em geral. Esse conceito gira em torno da busca de melhores condições – seja de vida, de trabalho, de estudo, de processos, de práticas administrativas ou de alta produtividade –, mas tem sempre como foco o crescimento e a sobrevivência das empresas na economia global. A palavra de ordem é, portanto, qualidade.

Mais: se considerarmos os milhares de produtos e a tecnologia empregada nos processos de produção das múltiplas marcas existentes no mercado, podemos constatar que as diferenças entre produtos e marcas são muito pequenas. Ora, se o consumidor não tiver uma boa referência em termos de padrão de qualidade, fica muito difícil optar por um ou outro artigo.

Partindo, portanto, do princípio de que educação também constitui um produto, é preciso refletir sobre o conceito de qualidade e esclarecer o que entendemos por excelência do ensino. Nesse sentido, de quais atributos estamos falando? Como fazer a melhor escolha? Eis a questão!

O novo padrão de gestão escolar está pautado na participação dos agentes; no clima positivo de expectativas quanto ao sucesso; no espírito de equipe e no envolvimento dos diferentes agentes educacionais; na clareza dos objetivos e meios para o que se pretende alcançar; no planejamento, acompanhamento, bem como nos mecanismos sistemáticos de avaliação, como forma de responsabilização das escolas pelos seus resultados; na produtividade, eficiência e no empenho, com a finalidade de obtenção do sucesso nas metas de ensino/aprendizagem e foco centrado no aluno.

Além disso, quando a gestão escolar é reduzida a estratégias políticas, os resultados dos processos educacionais ficam muito empobrecidos. Daí ser necessário garantir, aos profissionais da educação moderna, o desenvolvimento de habilidades gerenciais centradas na qualidade, paralelamente aos conhecimentos técnicos específicos para desempenharem as suas funções. Acrescente-se, ainda, a importância do desenvolver alunos críticos, participativos e conscientes, capazes de definir o seu próprio destino histórico.

A Comissão de Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) definiu duas prioridades para o biênio 2008-2009. Uma delas é liderar o compromisso mundial do programa “Educação para Todos”, destinado a oferecer educação de boa qualidade a todas as crianças, aos jovens e aos adultos, por meio do compartilhamento de experiências e práticas bem-sucedidas, como também de parcerias nacionais e globais, com a finalidade de aprimorar a capacidade de planejamento, monitoramento e avaliação dos sistemas educativos. A outra prioridade é promover a alfabetização e o ensino de boa qualidade para todas as pessoas, em todos os níveis e por meio da avaliação continuada.

Perante essas propostas, arriscamos dizer que a boa qualidade na educação só vingará se todos os indivíduos comprometidos (alunos, professores, pais, coordenadores, direção, comunidade, órgãos regulamentadores, etc.) assumirem efetivamente seu papel e desenvolverem claramente os objetivos e as estratégias da real função formativa da escola. E sem demora, pois o produto final – ensino de boa qualidade – que tanto almejamos estará pronto apenas quando o aluno aprender efetivamente e conseguir aplicar seus conhecimentos em sua vida pessoal e profissional, transformando favoravelmente sua realidade e seu contexto social.

* Artigo publicado no Jornal A Folha de São Carlos, Opinião, em 23/09/2009, com o título “Qualidade na Educação”.