Entre os dias 05 e 08 de julho, a UNESCO realizou em Paris, a segunda Conferência Mundial de Educação Superior, onze anos após o primeiro encontro. O tema foi: “As novas dinâmicas da educação superior”.

O evento contou com a participação de mais de sessenta ministros de educação e diferentes stakeholders. Foi um momento político, em que todos reconheceram a importância da educação superior como fator de produção do conhecimento, geração de riquezas, inovação, formação de cidadãos e inclusão.

A América Latina preparou-se para o evento através da Conferência regional realizada em Cartagena,Colômbia, em junho de 2008, promovida pelo Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe  (IESACL-UNESCO). O Brasil realizou em maio de 2009, por iniciativa da Câmera de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), o Fórum Nacional de Educação Superior. O resultado foi a elaboração de um documento de referência, que sintetiza as propostas oficiais dos representantes do governo brasileiro.

No documento do Fórum, a educação superior é concebida como um bem público e um direito do cidadão e cabe ao poder público, em especial, democratizar o acesso, promover a inclusão social e melhorar a qualidade da educação. Em relação à qualidade, os redatores demonstram-se preocupados com o crescimento do setor privado.

O setor privado é apresentado de forma genérica, que pouco contribui com a melhoria do desempenho dos estudantes provenientes das camadas mais baixas da população. Em relação aos provedores transnacionais, o texto reafirma a declaração de Cartegena: “isentos de controle e orientação por parte dos Estados nacionais, favorecem uma educação descontextualizada, na qual os princípios de pertinência e equidade ficam descolados. Isso amplia a exclusão social, fomenta a desigualdade e consolida o subdesenvolvimento”.

O texto é carregado de pré-conceitos em relação ao setor privado e é exagerado quando sugere que os provedores da educação estão isentos do controle do Estado ou oferecem uma educação descontextualizada. É perigoso fazer afirmações genéricas de uma realidade complexa, como é o caso do sistema educacional brasileiro.

Há avanços no que se refere à discussão sobre a sociedade do conhecimento,à importância  da pesquisa, da formação de professores e da necessidade de se ampliar os processos de cooperação internacional. Mas, no balanço final, especialmente quando comparamos com os documentos apresentados por outras participantes da Conferência, o texto do Fórum, precisa ser revisto.

O documento que apresentou o “draft final” da Conferência da UNESCO reafirma que a educação superior é um bem público de responsabilidade do governo e de todos os stakeholders, especialmente dos governos. Durante a Conferência, houve muita discussão, pois havia aqueles que entendiam a educação superior como bem público e outros como serviço público.

Afirmar que a educação superior é um serviço, não é um exagero, mas pode favorecer os interesses dos investidores privados e dos países interessados do comércio mundial da educação. Há um avanço do mercado educacional e o tema é discutido na Organização Mundial do Comércio.

George Haddad, da UNESCO, afirmou durante a Conferência, que é necessário superar os discursos ideológicos no que se refere à educação superior como bem púbico. Para ele, a educação superior tem que ser regulamentada, o sistema educacional tem que funcionar a partir de parâmetros objetivos que garantam a qualidade, o setor privado é legítimo e precisa participar da elaboração das políticas educacionais, já que representa 30% das matrículas mundiais, e é preciso combater a mercantilização do ensino.

Há, no ”draft final” recomendações pontuais contra os “degree mills”, que são os provedores da educação superior de baixa qualidade, focados no comércio da educação e no lucro. De fato, é preciso combater os provedores de baixa qualidade.

A alternativa para combater os “degree mills” está na implementação de sistemas de qualidade legitimados pelo conjunto das instituições de educação superior (IES), pautados em diretrizes sintonizadas com a dinâmica do século XXI. É preciso instituir sistemas de avaliação que, integrados com as demandas da academia e da sociedade, sejam capazes de diferenciar o “joio do trigo”.

Durante a Conferência houve atenção especial à dinâmica da educação superior na África. Reafirmou-se a necessidade de cooperação com os países africanos para fortalecer os sistemas educacionais do continente, os processos de qualidade, o acesso e a inclusão social, a formação de professores, a pesquisa, a inovação e o financiamento. Discutiu-se ainda a necessidade de reter talentos no continente, perante um cenário de “fuga de cérebros”.

Outras dinâmicas foram discutidas pela Conferência: responsabilidade social da educação superior, aumento da demanda, diversificação das IES,  intensificação cooperação internacional, novas formas de aprendizado,  uso das tecnologias da comunicação e informação, mudança do papel dos governos, necessidade de assegurar a qualidade e de fortalecer a governança e a gestão das IES, além do crescente papel dos stakeholders.

O texto final da Conferência representa um avanço em relação às propostas de Cartagena e do CES/CNE. Nesse sentido, as IES brasileiras, públicas e privadas, necessitam compreender as novas dinâmicas e estabelecer um diálogo permanente. O sistema educacional brasileiro precisa sintonizar-se com os parâmetros internacionais da educação superior.

Quando se verificam as informações de eficiência e de eficácia do Brasil, percebe-se que ainda não temos um sistema de educação superior com capacidade de competir com os melhores sistemas do mundo.

Fábio José Garcia dos Reis; Fábio José Garcia dos Reis, é professor e diretor de operações do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unidade de Lorena.