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Revista
40 Hora de arrumar a casa
| Hora de arrumar a casa |
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| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 24 de Novembro de 2004 21:00 |
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Nos anos 60, existiam no planeta 13 milhões de alunos no ensino superior. Na última década do século XX, 87 milhões. Enquanto outros paÃses, sintonizados com as mudanças que iam sendo desenhadas pelas tecnologias da informação e pela globalização mobilizavam-se para elevar a escolaridade da população e reorganizavam a educação pós-secundária, o Brasil permaneceu à margem da expansão. Entre 1980 e 1994, justo quando as mudanças se aceleraram, pouco se investiu: as matrÃculas cresceram 20% e o número de instituições de ensino diminuiu 3,4%. Apesar de registrarmos um dos mais baixos Ãndices de escolaridade superior do continente, ficamos nesta inércia até os anos 90, quando fomos atropelados por uma nova ordem mundial, na qual a sustentabilidade das nações se baseia em sua capacidade de gerar e absorver novos conhecimentos. Como alternativa de sobrevivência, o paÃs liberou a demanda reprimida pelo ensino superior, na maior parte absorvida pela iniciativa privada, que cresceu 77% entre 1995 e 2001, enquanto o crescimento da rede pública seguiu tÃmido, entremeado por avanços, fases de crise e retração. O cenário resultante é de desorganização e os números do último censo do Inep só confirmam que, a esta altura do campeonato, ainda carecemos de um projeto nacional para o setor, visando a uma expansão equilibrada da rede privada, à ampliação progressiva da rede publica e à modernização, com a implantação de novos modelos de instituições e cursos. E o pior é que, à s vésperas de uma reforma universitária, não há consenso sobre as mudanças necessárias. Vários tópicos relativos à reorganização da educação superior precisam ser discutidos, mas, neste momento, os esforços devem se voltar para a solução da questão mais grave: uma população com tão baixo poder aquisitivo não pode pagar tão caro pela formação profissional. Contudo, na contramão do que parece um ideal inatingÃvel do Plano Nacional de Educação, o percentual de matrÃculas nas IES privadas subiu de 69,7% para 71,8% em 2003, e o governo considera a impossibilidade de alcançar a meta dos 40% de matrÃculas em IES públicas até 2010. Enquanto o aumento geral foi de 11,7%, o das IES públicas foi de 8,1% e o das IES privadas, 13,3%, apesar da alta taxa de ociosidade (42,2%) destas últimas. As saÃdas apontadas pelo MEC incluem a concessão de bolsas e ampliação do crédito educativo. Mas, como destacou o diretor de avaliação do Inep, o dinheiro gasto com o FIES (financiamento de alunos em cursos pagos) bastaria para abrir 90 mil vagas noturnas nas IES públicas, onde 64,2% dos cursos são diurnos e dificilmente podem ser freqüentados por quem precisa trabalhar. Nas particulares, 67,7% são noturnos. É preciso atacar em duas frentes: ampliando as vagas no setor público e tornando as vagas do setor privado mais acessÃveis. Uma medida bem sucedida em paÃses com altas taxas de escolaridade superior foi a criação de instituições voltadas para o ensino que, sem arcar com os custos de atividades de pesquisa, podem cobrar mensalidades baixas. Neste ponto, porém, entra em cena a polêmica gerada pela LDB, que estremeceu o tripé ensino-pesquisa-extensão ao permitir o surgimento de instituições universitárias com esta finalidade: os centros universitários, que eram três dezenas em 1999 e hoje são mais de 100. Bem avaliados nos provões do MEC, desarmam as argumentações dos que crêem que as universidades de pesquisa são os únicos espaços possÃveis para a boa educação superior. Afinal, a idéia de melhorar o ensino associando-o à pesquisa e à extensão não está condicionada à existência de programas pós-graduação strictu-sensu no prédio ao lado. Trata-se de estimular, nos alunos, a reflexão e o espÃrito de investigação. A qualidade do ensino depende, portanto, mais da maneira como é ministrado que do organograma da instituição. É preciso reforçar esta idéia porque, se ela é óbvia para parte da comunidade acadêmica, outra parte insiste em uma expansão do ensino superior não só impossÃvel como inadequada: impossÃvel, pois calcada no modelo oneroso das universidades de pesquisa; inadequada porque, se as universidades ampliarem seu campo visual, verão uma clientela distinta da que freqüentava suas salas de aula décadas atrás. Hoje, não há uniformidade. Se muitos jovens continuam buscando uma formação mais acadêmica, outros preferem uma formação mais prática e até cursos de curta duração. Diversificar oportunidades educacionais é o único caminho para democratizar o ensino superior. Estas são alternativas para facilitar o acesso ao ensino privado. Sabemos, porém, que o problema não reside aÃ. O maior problema a ser equacionado pelo governo reside na oferta de vagas no conjunto das 207 IES públicas, que, em plena expansão da demanda, reduziram a oferta em 4,8%: de 295.354 para 281.163. A rede pública federal, única sob o controle direto do MEC, apesar de ter somado mais dez unidades no último ano, contribuiu com uma redução de quase 2%: ano passado, elas ofereceram 124.196 vagas e, este ano, 121.405. Ainda assim, o número de alunos cresceu 6,8%, maior aumento em três anos. Reunindo federais, estaduais e municipais, o número de funções docentes em exercÃcio cresceu 5,7% (contra 14,9% no setor privado), maior Ãndice desde 1997. Nas federais, em particular, o crescimento foi de 4%. Mas, segundo relatório do Inep, como houve redução de 6% no crescimento das funções docentes entre 1998 e 2000, o crescimento do último ano não é real, mas uma recomposição até o patamar de 1997. Atualmente, do total de 254.153 funções docentes em exercÃcio, 88.795 estão nas IES públicas e 47.709 delas nas federais. Mas é pouco. Segundo a Associação Nacional de Docentes das Instituições Federais, Andifes, o déficit, nestas últimas, é de 12 mil. O Ministro Tarso Genro anunciou que contratará seis mil até o final de 2005, que preencherão vazios deixados por aposentados, e admitiu que a notÃcia não é "um mar de rosas", mas "produto de muito esforço" do Ministro do Planejamento e decisão do presidente Lula. Detalhe: alguns anos atrás, as federais eram livres para contratar professores e preencher as vagas dos aposentados. Não são mais. Apesar do retrocesso, ainda aguardam a concretização de sua autonomia administrativa e financeira, que, no mÃnimo, eliminaria a burocracia que emperra seu funcionamento. Que papel elas terão no processo de expansão do sistema de educação superior, nas condições em que se encontram, é uma incógnita. Por enquanto, estão em "modo de espera", dependendo de arranjos do governo para cumprir seus compromissos. Situação que só será revertida por um projeto nacional para o setor, que contemple como prioridade as necessidades das universidades federais, lhes assegure o progressivo aumento de recursos e uma autonomia condicionada ao uso eficaz dos recursos disponÃveis. Ainda assim, dificilmente contribuiriam para cumprir a meta dos 40% do PNE no prazo de cinco anos. Mas, pelo menos, o terreno em que estão se tornaria estável e elas poderiam começar a ampliar o espaço construÃdo. |
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