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Revista
38 Mais atenção ao censo escolar
| Mais atenção ao censo escolar |
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| Escrito por Magno de Aguiar Maranhao |
| Qua, 10 de Novembro de 2004 21:00 |
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Antes mesmo de publicar os dados preliminares do censo escolar 2004, o Inep cuidou de minimizar eventuais reações de espanto que pudessem causar, sobretudo no que diz respeito ao ensino médio, que, após anos de acelerada expansão, cresceu somente 1 % (de 9.072.942 para 9.166.835 matrÃculas). A redução ocorreu em oito estados (chegou a 7,9% em Roraima e 5,9% na Bahia) e, em 18, o aumento foi bem desigual, variando de 0,8% no Rio de Janeiro a 23,3% no Maranhão. O resultado foi a baixa média nacional. Contudo, não há unidade da federação onde a oferta e a demanda por ensino médio tenha chegado a um ponto de equilÃbrio tal que explique o freio registrado pelo censo. A justificativa do Inep baseia-se na hipotética migração de alunos para a educação profissionalizante (aumento de 14,5%) e turmas de ensino médio da EJA (Educação de Jovens e Adultos, cujo aumento foi 18%). DifÃcil é entender porque, de repente, em um ano, ocorreu "migração" tão intensa, se é que ocorreu. Creio que o Inep deveria pesquisar a origem dos novos alunos matriculados na EJA e verificar se de fato são concluintes retardatários do ensino fundamental que optaram pelo supletivo. Quanto à "migração" para o ensino técnico, não se explica, já que os alunos desta modalidade estão obrigados a cursar o ensino médio. Provavelmente, o Inep, à medida que analisar mais profundamente estes dados, poderá nos fornecer explicações melhores. O censo computou 55 milhões de alunos em todos os nÃveis e modalidades da educação básica em 2003. O que mais cresceu foi a educação infantil - as matrÃculas em creches aumentaram 8,9% e chegaram a 1,3 milhão e, nas pré-escolas, 7,7%, chegando a 5,6 milhões. No entanto, ele está longe das metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação: "(...) atender, em cinco anos, a 30% da população de até 3 anos de idade e 60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos) e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos". No ensino fundamental, a redução de 1,2% de matrÃculas era aguardada, em função das ações para corrigir a distorção idade-série e baixar Ãndices de repetência que, ainda assim, continuam superiores a 14%. O percentual de atrasados também permanece alto, segundo o IBGE: entre alunos de sete anos de idade, 14,4% estão defasados em relação à série que freqüentam; aos dez anos, são 41,3%; aos 14 anos, já são 65,7%. Esses números traduzem o acidentado percurso escolar dos estudantes e não deixam dúvidas quanto à situação dramática do ensino público. Contudo, não são levados em conta ao mensuramos nÃveis gerais de escolarização. Entre brasileiros de 15 a 17 anos, por exemplo, a taxa de escolarização ultrapassa 80%, mas apenas 33,3% estão onde devem: no ensino médio. Dos 10,4 milhões de adolescentes desta faixa, 59,1% estudam, 22,3% dividem-se entre estudos e trabalho, 8,3% só trabalham, 7,2% dedicam-se a afazeres domésticos e 3% nada fazem. Dos que estudam, mais de 50% estão embaraçados no ensino fundamental e tiveram a jornada escolar afetada pela repetência e episódios de evasão. Assim, ao invés de cantar vitória quando alguns chegam ao ensino médio, os sistemas de ensino deveriam preocupar-se em acompanhá-los passo a passo e prevenir o abandono definitivo - decisão à qual mais de um milhão de alunos, anualmente, são levados pelo desânimo com seus fracassos e com escolas que não atendem suas necessidades de aprendizagem. Afinal, se a maioria delas estivesse sintonizada com sua clientela, os resultados do último Saeb, em 2003, não teriam sido tão ruins: 67% dos estudantes que alcançaram o terceiro ano do ensino médio estão nos estágios "crÃtico" e "muito crÃtico" em Matemática e apenas 6% no adequado. Em Português, 42% estão nos piores estágios e 5% no adequado. Mas há outro motivo afastando os jovens das escolas: a busca de emprego. Um erro, já que, segundo o Ministério do Trabalho, de julho de 2003 a julho deste ano, 98% das vagas nas seis maiores regiões metropolitanas foram ocupadas por candidatos com 11 anos ou mais de estudos - ensino médio completo. Abandoná-lo, portanto, é péssimo negócio, para os jovens e para um paÃs internacionalmente famoso pela baixa qualificação da mão de obra: só 16,2% da população com mais de 25 anos têm escolaridade média (32% da população ocupada). Hoje, a formação em nÃvel médio é requisito para entrar e permanecer no mercado. Apesar disso, de acordo com a OIT, a proporção de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, totalmente despreparados, em busca de trabalho no Brasil aumentou de 11,3% para 22,7% de 1992 a 2002. Entre 15 e 17 anos, a taxa de desemprego representa 53,1% do total da população economicamente ativa, e o Ãndice triplicou nos últimos sete anos. Situação explicada, em parte, pela redução generalizada de postos de trabalho, pelo insucesso do programa oficial de garantia do "primeiro emprego", e, principalmente, pelo fato destes jovens não terem qualificação alguma. Ainda assim, 3,2 milhões deles trabalham. Menos de 40% com carteira assinada. A verdade é que adolescentes menos favorecidos, que ocupam os bancos das escolas públicas, necessitam de estÃmulos concretos para não abandonar os estudos em troca de postos que lhes garantem, se tanto, a sobrevivência imediata. Ou muito me engano, não era esse o projeto Lula para a juventude. A teoria da migração não explica totalmente o baixo crescimento de um nÃvel que se expandiu cem por cento na década passada e deveria continuar a crescer até a universalização, da qual está longe. Para ratificar nossa posição, lembramos o alerta da Rede de Monitoramento Amiga da Criança, da qual participam 27 entidades (Unicef, Unesco, OIT, Abrinq, etc.), de que dificilmente o governo cumprirá todas as metas do PPAC, Plano Presidente Amigo da Criança, que resultou de um termo de compromisso assinado pelos candidatos à presidência com a Fundação Abrinq há dois anos. Segundo o documento, o presidente eleito deveria elaborar um plano para cumprir 21 metas assumidas pelo Brasil na Sessão Especial sobre a Criança da Assembléia da ONU, em 2002. Em dezembro, o presidente Lula apresentou o plano, prevendo investimentos de R$ 55,9 bilhões nos próximos quatros anos, destinados a ações nas áreas de Saúde, Educação e Violência, beneficiando 60 milhões de crianças e adolescentes. Entre as metas educacionais, uma prevê aumento para 69,3% na taxa de escolarização do ensino médio até 2007, mas a Rede estima o máximo de 58,4% - em 2010. Os números relativos à faixa etária seguinte, 18 a 24 anos, provam que a elevação da escolaridade dos jovens até pode constar do plano do presidente, mas não dos planos deles: só 11,6% estudam, 15,2% trabalham e estudam, 47,9% trabalham, 20,9 % ocupam-se com afazeres domésticos e 4,5% nada fazem. Diante disso, resta-nos destacar a urgência de controlar a movimentação no nÃvel médio e impedir que seus alunos se dispersem pelas filas do desemprego. Talvez haja alguma migração do ensino regular para o supletivo, devido à idade avançada dos concluintes do ensino fundamental; mas, com muito mais certeza, os dados do censo estão sinalizando que o Brasil precisa de um projeto educacional mais consistente. Um projeto de futuro. |
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