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Escrito por Jorge da Silva   
Qua, 22 de Setembro de 2004 21:00

A educação escolar no ensino fundamental, ou seja, aquela que tem por objetivo ensinar a ler, escrever e interpretar, isto é aquela cujo, propósito é transmitir, demonstrar e orientar na busca do conhecimento desenvolvido através dos tempos por outras gerações leva um tempo ( no Brasil , mínimo de 10 anos ) para que se possa avaliar um processo, uma lei ou se um sistema está apresentando resultados positivos na sua aplicação.

Entretanto, o que temos notado em nossos governantes é que cada um que assume o poder modifica substancialmente e abruptamente todo trabalho que até então vinha sendo desenvolvido, como se o mesmo estivesse todo errado, e que o novo formato é que está certo. Com isso, surge um processo de descontinuidade e tudo volta a ponto de origem.

As políticas públicas de educação voltadas para o social, como, aliás, todas deveriam ser, preocupam-se com a democratização do acesso via instrumentos imediatistas como : reserva de vagas, sistema de cotas e outras iniciativas que aparentemente possam vir atender a uma justa e inadiável reivindicação não só dos negros e descendentes, mas também da camada social cuja renda situa-se na faixa de um a dois salários mínimos.

Contudo, a única política educacional que proporcionará o acesso à educação e em especial ao ensino superior, é a educação de qualidade, aquela que irá privilegiar um ensino público de qualidade para todos, desde a educação básica (ensino fundamental e médio) ao ensino superior.

Torna-se inadiável que o governo federal passe do discurso para prática e realize realmente com os governos estadual e municipal um pacto que permita desenvolver um ensino de qualidade para todos , pois só através desta ação é que teremos uma universidade para todos.

Recentemente foi divulgado o rendimento dos alunos cotistas matriculados na UERJ em 2003, cujo resultado foi pior por nota, que dos alunos não cotistas. A reprovação em vários cursos em todos os departamentos foi bem inferior as dos não cotistas. Em vários cursos a nota máxima dos cotistas foi inferior à nota mínima dos não cotistas.

O aluno cotista não pode ser responsabilizado pelo mau ensino que recebeu no ensino médio realizado na escola pública e chamado de fracassado.

Na reprovação por freqüência, esta também é maior entre os não cotistas em todas as unidades da UERJ .

Esse resultado nos fornece um único diagnóstico, que para democratizarmos o acesso a universidade precisamos oportunizar não só o acesso de toda população escolarizável de baixa renda, negra e oriundos de escolas públicas, mas que, o ensino da escola pública, em qualquer nível, seja uma escola pública de competência e de qualidade.

Mas, o que é qualidade de ensino? Até agora nos parece que todo esforço tem sido feito para melhorar a formação e capacitação do professor, como se melhorar a formação docente fosse o suficiente para melhorar a qualidade do ensino.

Entretanto, entendemos que a qualidade do ensino começa com a alfabetização, que é o processo de domínio do alfabeto (código) , capaz de levar o indivíduo a ler e escrever corretamente uma palavra ou uma frase.

Na lei 4024 / 61 a alfabetização ocorria nas duas primeiras séries. A primeira era chamada de 1ª série A e a seguinte de 1ª série B, sendo promovido posteriormente à 2ª série, quando já sabia ler e escrever. Na 1ª série o aluno aprendia o alfabeto, as palavras e pequenas frases, enquanto na 1ª série B, o aprendiz realizava a leitura diária de textos ( chamado lição ) e realizava exercícios de gramática ( masculino, feminino, etc. ) e ditado de palavras.

Portanto um período de dois anos para o processo de alfabetização no sentido stricto da palavra , como acontece com a alfabetização no resto do mundo, onde o processo de aprendizagem de ensinar a ler e escrever ( alfabetizar ) é rápido, porém com consistência.

Assim sendo, um projeto político que objetiva oferecer uma universidade para todos, deve começar por oferecer um processo de alfabetização para todos, isto é, em escolas públicas de ensino fundamental, cuja professora seja especializada , capacitada em alfabetização e que fique a cada ano letivo sempre com estas turmas, como acontece nas escolas privadas, evitando-se que a turma de alfabetização nas escolas públicas, não seja um castigo para professores novatos, recém admitidos no ensino público.

Por que neste momento, o ensino privado diferencia do público? Porque lá a professora das turmas de alfabetização, é alfabetizadora, isto é cursada, capacitada em alfabetização ou com alguns anos como alfabetizadora.

Precisamos que na ocasião do pacto entre MEC e as SEC, haja mudança no conceito de alfabetização. Isto porque para o MEC, alfabetizado é quem assina o nome e escreve um tosco bilhete.

Necessitamos que neste pacto seja observado um contexto mínimo de 100 palavras diferentes lidas, escritas e interpretadas para que o indivíduo seja considerado alfabetizado e a oferta de um tempo mínimo legal para que isto aconteça.

Desta maneira sabendo ler, escrever e interpretar textos, isto é alfabetizado de fato, este aluno aumentará qualidade do ensino fundamental nas escolas públicas municipais e desta maneira a qualidade no ensino médio oferecido pelas escolas públicas estaduais também irá surgir, porque bons alunos, exigem bons professores, laboratórios, práticas, pesquisas, etc. o que acabará por provocar a elevação da aquisição do conhecimento também no ensino médio público.

O aluno oriundo deste ensino público de qualidade se submeterá ao processo de seleção para o ensino superior que existir ( ENEM, análise de currículo, vestibular, etc ) em condições de ingressar na universidade pública ou privada sem que seja necessário qualquer artifício mirabolante, populista e ineficaz, que só irá provocar a queda de qualidade do ensino superior e por extensão nos profissionais de nível superior no futuro, visto que o curso superior ainda é aquele que realmente forma profissionais.

Assim sendo, a democratização do acesso à universidade só ocorrerá com uma alfabetização verdadeira e um ensino médio de boa qualidade, nas escolas públicas.


 
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