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Revista
Comissão de Educação aprova auxÃlio financeiro a institutos históricos
| Comissão de Educação aprova auxÃlio financeiro a institutos históricos |
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| Escrito por Ag. Envolverde |
| Sáb, 30 de Dezembro de 1899 21:00 |
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Por Janary Júnior A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputaos aprovou na última quarta-feira (29) o Projeto de Lei 4839/05, que determina o auxÃlio financeiro da União para os institutos históricos e geográficos. Originário do Senado, o projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Chico Alencar (PT-RJ). "É inegável a importância cultural e educacional desses institutos. A eles cabe a preservação da memória nacional", disse Chico Alencar. O projeto estabelece que a União financiará anualmente uma instituição cultural em cada estado e no Distrito Federal. Para ter direito ao auxÃlio financeiro, a instituição deverá ter caráter privado e sem fins lucrativos. Deverá ainda possuir patrimônio próprio, biblioteca especializada, arquivos documentais acessÃveis ao público e atuação restrita ao estado onde funcione. O projeto será agora analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. |
