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O RDH e o acidentado avanço brasileiro PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Magno de Aguiar Maranhao   
Qua, 11 de Agosto de 2004 21:00

Serra Leoa é aqui; a Noruega, também. Como um dos líderes mundiais em desigualdades, o Brasil ora oscila na direção da nação escandinava, ora na direção da nação africana, respectivamente, primeira e última colocadas no Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud. Dependendo de onde e com quem você está, pode se considerar um feliz habitante do Primeiro Mundo, ou um infeliz do último. Faz parte do nosso cotidiano migrar entre um e outro, cujos fragmentos encontram-se tão misturados em nosso país que, por vezes, temos certeza de que mereceríamos posição melhor que a 72a , na qual fomos parar após uma queda de sete pontos desde o RDH 2003, devido ao envio de dados defasados sobre nosso índice de analfabetismo absoluto. Mas, na próxima esquina, mudamos de opinião e, indignados, achamos que Serra Leoa deveria estar à nossa frente. Pena que o relatório não se aprofunde sobre o conflito em que vivem brasileiros, de todas as classes, provocado por tantas e absurdas disparidades causadas por uma divisão de renda historicamente injusta.

O governo atual, e os porta-vozes do anterior, ao invés de gastarem seu (e nosso) precioso tempo discutindo quem foi responsável pela queda do índice de desenvolvimento humano do Brasil de 0,777 para 0,775, quando a expectativa era que subisse para 0,779, deveriam preocupar-se mais com a concentração de renda e a democratização do acesso aos itens indispensáveis a uma qualidade de vida decente. Afinal, é o fato de ter se tornado mundialmente famoso devido às injustiças sociais, apesar de possuir a 15a economia da Terra, que mancha a imagem do país perante a comunidade internacional, que sabe bem que eventuais mudanças de classificação no RDH podem ser atribuídas a falhas na pesquisa e circunstâncias além de nosso controle. E foi esse o caso: o governo brasileiro enviou dados relativos à taxa de analfabetismo calculada pelo Censo 2000 do IBGE (13,6%), quando ela já havia sido reduzida para 12,4% em 2001 e 11,8%, um ano depois.
Ainda assim, cairíamos para a 68a posição, pois nosso avanço foi superado pelo de outros países. Além disso, uma nação inaugurou sua participação no relatório, à nossa frente: Tonga.

O RDH trabalha com indicadores gerais e é melhor não nos basearmos apenas neles se resolvermos viver em outro país. Entretanto, tem o mérito de revelar a competência dos países em transformar crescimento econômico em bem-estar para seus habitantes. Ora, se somos a 15a economia entre 177, mas estamos em 72o lugar no que diz respeito ao desenvolvimento humano, óbvio que há algo errado por aqui. A bem da verdade, se estivéssemos na 68a, como queriam alguns, ou na 55a, caso nossa expectativa de vida fosse mais elevada, a conclusão seria a mesma. A impressão é que a economia brasileira acelerou em um Fórmula 1 e à maioria da população resta tentar alcançá-la dentro de um fusquinha (em algumas regiões, em um carro de boi). Ou seja, não negamos os progressos sociais; eles, contudo, são lentos. Especialmente se levamos em conta que o IDH prende-se a aspectos quantitativos e não afere a qualidade dos serviços oferecidos. Qualidade, no caso brasileiro, duvidosa nos dois subíndices que, aliados ao PIB per capita (US$ 7.770, com base na paridade do poder de compra), são usados para, através de uma média aritmética, calcular o IDH final.

Considerando o item longevidade, o que mais nos aproxima dos últimos lugares do RDH, estamos em 111o e avançamos 14,4% em três décadas: a média é 68,2 anos, (na América Latina, só maior que a de 63,2 anos, da Bolívia) sendo que 72,5 anos para mulheres e 63,9 para homens, já que estes são as grandes vítimas de mortes por armas de fogo (o número de homicídios na década de 90 foi quatro vezes maior que nos anos 80) e em acidentes de trânsito (perto de 50 mil/ano). Para piorar, a expectativa de vida sem incapacidade é de 54 anos (isto é, o brasileiro pena, com doenças, 21,3% do tempo). A saúde também é afetada pelo saneamento básico, no qual o Brasil precisa investir R$ 50 bilhões para suprir o déficit. O índice de habitações servidas por esgoto sanitário cresceu de 71% em 1990 para 76%, e o da população com acesso à água potável, de 83% para 87%. Mas o Ministério da Saúde alerta que tais dados devem ser analisados com cuidado, pois o fornecimento, em muitos locais é irregular, levando as pessoas a armazenarem a água, o que aumenta as chances de disseminação de doenças por veiculação hídrica.

O subíndice educação foi aquele no qual mais avançamos, independente dos dados defasados enviados ao Pnud. Entre 1990 e 2002, a taxa de escolarização líquida de crianças entre sete e 14 anos subiu de 86% para 97% e a de escolarização líquida no nível secundário saltou de 15% para 72%. Entre 1990 e 2000, a taxa de alfabetização de adultos aumentou de 82% para 86,4%. Dependesse da educação, nosso IDH nos levaria à 62a posição do ranking. Novamente, porém, é preciso cautela com os números, pois eles não deixam entrever o drama da baixa qualidade do ensino, ou os índices de evasão e repetência. Tampouco levam em conta que, nos dias de hoje, não podemos considerar alfabetizado o indivíduo que aprende somente a escrever o nome e ler uma carta. Em suma, o IDH ignora o analfabetismo funcional.

No índice PIB per capita, que, sozinho, levaria o Brasil à 63a posição, avançamos 36% desde 1976. Mas, como sabemos, o bolo é distribuído de tal maneira que deixa no prejuízo a maioria dos brasileiros. Segundo o RDH, houve redução da destinação do PIB para a área social, ao mesmo tempo em que o percentual destinado ao pagamento da dívida externa saltou de 1,8% em 1990 para 11,4% em 2002. Neste ano, a dívida externa também consumiu 68,9% da receita proveniente da exportação de bens serviços (contra 22,2%, em 1990). Neste indicador, o Brasil é o pior colocado entre 155 países. No indicador desigualdade, baseado em dados de 1998, o RDH aponta que a renda dos 10% mais ricos é 85 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Há três países em situação pior: Namíbia (128 vezes), Lesoto (105 vezes) e... Serra Leoa (87,2 vezes).

Mas, nada de desanimar. O RDH tem seus pecados. Para a edição atual, não mais que 40 países enviaram dados atualizados e o IDH dos restantes foi calculado com base em estimativas. De modo geral, o mundo entrou em retrocesso com o advento da globalização. Em 46 países, a população empobreceu e, em 20, todos os indicadores andaram para trás. O planeta se tornou um lugar mais desigual e mais injusto. Mais parecido com o Brasil.

 
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