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Escrito por Angelo Fonseca Nogueira Junior   
Qua, 21 de Julho de 2004 21:00

A questão das cotas para negros e pardos nas universidades públicas como estratégia de reparação de injustiças históricas tem gerado muita polêmica. Em meio a tantos argumentos a favor e contra, uma pergunta se impõe: como decidir quem é negro num país tão miscigenado quanto o Brasil?

Não contem com os avanços da genética! Se depender dela, é possível que a palavra "raça" seja tirada do dicionário. É o que demonstra um estudo publicado na revista científica Nature, segundo o qual não há brasileiro 100% negro ou 100% branco. Nossa mistura é muito maior do que indica a cor da nossa pele, "porque os genes que controlam a aparência física e a cor da pele são uma minoria, uma ínfima proporção de todo o genoma da pessoa", define Sergio Danilo Pena, pesquisador da UFMG.

Gilberto Freire, pioneiro no estudo da formação da sociedade brasileira, já tinha apostado na miscigenação como perfil de nossa população. Lula foi mais além! Na primeira frase do seu programa cultural diz: "Somos mestiços."

Pronto! E agora?

Os critérios escolhidos pelas universidades que já implantaram o sistema de cotas falam por si.

A Universidade Federal do Paraná optou por uma forma democrática: usará o critério da autodeclaração, ou seja, o aluno é que vai dizer se é negro, ou pardo, ou se vai disputar a vaga apenas pelo mérito do conhecimento. Eles confiam "na responsabilidade das pessoas" mas, caso os alunos usem de má fé, haverá "uma sindicância para averiguar abusos" e "expulsar" os que não souberam definir corretamente sua raça. Juro que não estou brincando!

Já na Universidade de Brasília as fraudes são evitadas na seleção. Os candidatos que optaram pelo sistema de cotas são fotografados e uma comissão homologa ou não as inscrições, como um tribunal, criado para identificar a pureza racial.

Na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul parece que há mais rigor. Também usam fotos coloridas 5 por 7 polegadas como critério para uma comissão identificar a raça. Num dos concursos, dos 530 candidatos que se declararam negros, 76 foram rejeitados porque não possuíam o "fenótipo" exigido: "lábios grossos, nariz chato e cabelo pixaim".

Autodeclaração? Foto? "Tribunal racial"? Isso tudo lembra a época áurea do determinismo racial e da eugenia. Não há critérios objetivos para definir a raça das pessoas e a própria idéia de uma identidade racial já reflete o racismo.

Fica nítido que a preocupação do governo não é com a melhor formação dos alunos. A baixa qualidade da escola pública é vista como uma fatalidade que pode ser compensada com a adoção de medidas assistencialistas

Que o ensino público superior brasileiro é extremamente elitista não é novidade, como também não é novidade que a prática de soluções mágicas e casuísticas para resolver problemas complexos.

Na falta de ação, discurso! Na falta de verba, demagogia!

 
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