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Revista
22 As cotas no ensino superior público brasileiro
| As cotas no ensino superior público brasileiro |
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| Escrito por Camilo Bornia |
| Qua, 21 de Julho de 2004 21:00 |
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Há alguns meses, o Ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou a reserva de 50% das vagas oferecidas pelas universidades públicas à queles alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. É sabido que os alunos de maior nÃvel sócio-econômico têm melhores condições de ingressar na universidade pública, principalmente nos cursos mais concorridos e de maior prestÃgio, pois possuem melhores condições para enfrentar um concorrido vestibular. Estes alunos cursaram o ensino fundamental e médio em escolas particulares, com elevado padrão de qualidade, fizeram excelentes cursos pré-vestibulares e, sobretudo, tiveram a oportunidade de se dedicarem exclusivamente à s atividades estudantis. Por questões evidentes, as universidades, sejam públicas ou particulares, realizam seus processos seletivos (vestibulares) procurando captar os melhores alunos, o que acaba gerando uma certa distorção: aqueles que possuem maior capacidade financeira acabam cursando a universidade pública, enquanto os menos favorecidos têm de pagar a educação superior (quando podem). Portanto, a intenção do ministro parece ser das melhores, e, de fato, a proposição foi muito aplaudida por vários segmentos da sociedade brasileira. No entanto, fica a indagação: esta proposição resolve este problema? Atrevo-me a responder: não! Teoricamente, a proposição do ministro permite aos alunos economicamente mais desfavorecidos ingressarem nas universidades públicas, pois são os que fizeram o ensino médio nas escolas púbicas. Será? Será que isso não criará uma corrida para as escolas públicas? FamÃlias de classe média, que se esforçam para matricular seus filhos nas escolas particulares, não mais hesitarão em matriculá-los na escola pública. Criar-se-á outro problema: precisaremos de mais vagas no ensino médio público. O estado brasileiro que sequer consegue oferecer serviços educacionais de qualidade, ainda terá de atender mais alunos. Teremos alunos que cursarão simultaneamente a educação pública e privada. Teremos alunos na educação pública que continuarão tendo o privilégio de cursar um pré-vestibular e se dedicar integralmente à s atividades estudantis. Dentro da cota de 50% reservada aos menos favorecidos, portanto, haverá os desfavorecidos dos desfavorecidos. O que será fará? A cota da cota? E os alunos que cursaram o primeiro ano na escola particular e por circunstância da vida econômica da sua famÃlia, se viram obrigados a terminar seus estudos na escola pública? Teremos um novo tipo de cota para estes? No entanto, se pressupormos que alunos economicamente menos favorecidos acessem a universidade pública por força de um sistema de cotas, traremos outra questão à tona: a manutenção destes alunos na universidade. As universidades públicas, principalmente nos cursos mais concorridos e prestigiados socialmente, se encarregarão, ao natural, de afastar estes alunos dos seus bancos escolares. As disciplinas introdutórias são, muitas vezes, verdadeiras peneiras, que eliminam o aluno que não estiver muito preparado e que não tiver um regime de dedicação exclusiva. As grades horárias são esdrúxulas: são montadas para servirem aos professores e não aos alunos. Se pelo sistema vigente hoje em dia, onde não há sistema de cotas, existem alunos que, mesmo depois de um vestibular concorridÃssimo, deixam a universidade pública, como será com a introdução deste mecanismo "compensatório"? É importante compreendermos que qualquer ação, por mais bem intencionada que seja, se não atingir o cerne da questão, fará com que as distorções apenas se adaptem à s novas regras do jogo, e, pior, que criem novos problemas e distorções. Além do mais, soluções que passam por cima de pressupostos naturais tendem a não dar certo. É natural de as universidades queiram alunos mais qualificados. Qualquer ação, que vá contra este princÃpio, é uma mera ação intervencionista, pois pressupõe a capacidade do estado em mudar o fluxo natural das coisas. O ensino público de nÃvel fundamental e médio deve ser qualificado e expandido, permitindo capacitar melhor seu aluno. Talvez a gratuidade do ensino superior deva se questionada. Seja qual for a solução, é fundamental que ela atinja a origem do problema, não dando chance para a criação de novas distorções ou, pior, de tentar contra princÃpios naturais. |
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