Atos do Poder Executivo

• Presidenta da República promulga a Decisão do Conselho do Mercado Comum que cria o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul – FEM
• Presidenta da República publica Decreto regulamentando a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e a admissão de professor substituto

Ministério da Educação

• Ministro da Educação publica portaria regulamentando a implantação do Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique
• Ministro da Educação publica portaria de credenciamento de instituição de ensino superior
• Secretaria de Educação Superior publica portaria de reconhecimento para fins de expedição e registro de diploma de alunos relacionados na portaria
• Secretaria de Educação Superior publica portaria aprovando a unificação de instituições de ensino superior
• Secretaria de Educação Superior publica portaria prorrogando o prazo para emissão e retificação de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011, bem como o prazo para solicitação de desvinculação ao Programa Universidade para Todos - Prouni.
• Secretaria de Educação Superior publica a lista de Instituições de Educação Superior que aderiram ao Programa de Revalidação de Diplomas de Médico obtidos no exterior (REVALIDA) para o ano de 2011
• Secretaria de Educação Superior publica despachos com medidas relativas à diversos Processos Administrativos em instituições de ensino superior
• Secretaria de Educação a Distância  publica portaria de renovação de reconhecimento de diversos Curso Superiores
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publica portaria dispensando estudantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2010
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP publica portaria alterando a periodicidade do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM

 

Para consultar os dispositivos e documentos na íntegra, acesse a Enciclopédia de Administração Universitária no endereço: http://www.enciclopediadaeducacao.com.br, e digite o seu login e a senha.  Após acessar o conteúdo da Enciclopédia, selecione a edição do BDE on-line desejada no lado esquerdo do site.