Atos do Poder Executivo

• Presidenta da República publica Decreto aprovando a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação

Presidencia da República

• Casa Civil publica a nomeação de novos reitores em Universidades Federais

Ministério da Educação

• Ministro da Educação publica portarias de credenciamento de diversas instituições de ensino superior
  
  
• Conselho Nacional de Educação publica resolução sobre apresentação de recursos ao Conselho Pleno do CNE, conforme previsto na legislação que institui o e-MEC
  
  
• Secretaria de Educação Superior publica portarias de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de diversos cursos superiores de graduação
  
  
• Secretário de Educação Superior aprova unificações e transferências de mantença de diversas instituições de ensino superior
  
  
• Secretário de Educação Superior adita atos autorizativos de diversos cursos superiores de graduação, exclusivamente no que tange aos endereços de funcionamento
  
  
• Secretaria de Educação Superior publica despachos com medidas relativas à diversos Processos Administrativos em instituições de ensino superior
  
  
• Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica publica portarias de reconhecimento de diversos cursos superiores de tecnologia
  
  
• Secretaria de Educação a Distância  publica portaria de renovação de reconhecimento de curso superior de tecnologia
  
  
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010

Entidades de Regulamentação Profissional

• Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publica provimento estabelecendo a vedação para que qualquer órgão da OAB promova, patrocine ou ofereça cursos de preparação para o Exame de Ordem