A CONSAE e a CONSAEJur realizarão, em Belo Horizonte/MG, no Hotel San Diego, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2012, o ENCONTRO SOBRE AS PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

Esse Encontro visa disponibilizar e discutir as novas regras e projetos do MEC, proporcionando maior segurança na definição das rotinas e atividades acadêmicas e melhor adequação de suas normas e regulamentos internos à legislação vigente, minimizando os riscos inerentes à sua atuação neste segmento altamente regulamentado e de grande concorrência interinstitucional.

Objetivos - constituem objetivos específicos do Curso:

• discutir as perspectivas da regulação, supervisão e avaliação educacional;

• apresentar os novos procedimentos e legislação propostos pelo MEC para 2013 e as recentes jurisprudências na área educacional;

• orientar quanto aos procedimentos jurídicos e administrativos do cotidiano das IES;

• oferecer elementos para análise do cenário de médio e longo prazo na área de Educação Superior.

O Encontro será promovido pela CONSAE e realizado pela CONSAEJur, na modalidade presencial, no Centro de Convenções do Hotel San Diego, à Av. Alvares Cabral, 1181 – Bairro de Lourdes – Belo Horizonte/MG

A carga horária de é de 14 horas, distribuídas das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas dos dias 13 e14 de dezembro de 2012.

P r o g r a m a

DIA 13

9h – Credenciamento e Abertura – Profa. Abigail França Ribeiro

9h30 às 12h - Novos indicadores e as conseqüências para as Instituições de Ensino Superior – Profa. Me. Roberta Muriel Cardoso

12h às 14h - almoço

14h às 16h - As novas instruções normativas propostas pela SERES (aumento de vagas, mudança de endereço, renovação de reconhecimento) – Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs Flôres Filho

16h às 16h30 - intervalo

16h30 às 17h30h - Atuação dos órgãos profissionais na regulação educacional: perspectivas – Dr. Tarcizo Roberto Nascimento

17h30 às 18h - Lançamento do Curso de Especialização em Direito e Legislação Educacional, pós-graduação lato sensu, realização Centro Universitário Newton Paiva, CONSAEJur, CONSAE - Prof. Me. Juarez Monteiro de Oliveira Jr. e Profa. Abigail França Ribeiro

18h – Confraternização

DIA 14

9h às 12h - Aspectos controvertidos do Projeto de criação do INSAES-Instituto de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – Prof. Dr. Edgar Gastón Jacobs Flôres Filho

12h às 14h - almoço

14h às 16 - A nova dinâmica das secretarias acadêmicas: tecnologia - Prof. Tiago Muriel Ribeiro Cardoso

6h às 16h30 – intervalo

16h30 às 18h - A nova dinâmica das secretarias acadêmicas: legislação - Profa. Abigail França Ribeiro

Informações adicionais

• O Encontro sobre as Perspectivas da Regulação e Avaliação da Educação Superior será realizado no Hotel San Diego, Avenida Álvares Cabral, 1.181 - Lourdes - Belo Horizonte - MG.

• As reservas de hospedagem deverão ser feitas diretamente com o hotel pelo telefone (31) 3339.3000. Mais informações sobre o Hotel poderão ser adquiridas pelo site http://www.hoteisarcor.com.br. Identifique-se como participante do curso CONSAE/CONSAEJur.

• O valor do Encontro, incluindo material, será de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) por participante.

• O pagamento da inscrição deverá ser feito por meio de depósito, empenho ou boleto, no Banco Itaú S/A, Agência 0590, Conta 37100-1 em nome da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais Simples Ltda., CNPJ 19 234 285/0001-53, descontando-se do valor total da inscrição, no caso de pessoa jurídica, para valores até R$ 5.000,00, 1,5% (hum e meio por cento), relativo ao imposto de renda retido na fonte.

• As inscrições serão efetivadas mediante o preenchimento do formulário próprio (anexo) e devem ser encaminhadas juntamente com o comprovante de depósito bancário pelo fax (31) 3494 3011 ou pelo e-mail: cursos@consae.com.br. Podem ser feitas ainda pela Internet, em nosso site, ou correio, via SEDEX ou registrado simples.

• Não estarão inscritos os participantes que enviarem o formulário de inscrição sem o comprovante de depósito ou pagamento do boleto bancário e que não receberem a confirmação da mesma pela CONSAE.

• Toda correspondência relativa ao Encontro deverá ser enviada para CONSAE, Rua Alfredo Guzela nº 85, Planalto, Belo Horizonte/MG, CP 31720-545.

• Não estão incluídas no valor da inscrição as despesas com transporte, estada, alimentação, etc., que ficam por conta do participante.

• A CONSAE reserva-se o direito de encerrar as inscrições, completadas as vagas, e de indeferir eventuais inscrições que não atendam aos pré-requisitos necessários, contidos no presente informe.

Teremos grande prazer em recebê-lo(a).

Cordialmente,

Carlos Magno

Departamento de Cursos