A proposta dos FÓRUNS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO JURÍDICA realizados pela Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB (CNEJ) nasceu do interesse de grande número de advogados, docentes, discentes, dirigentes de cursos de Direito de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas, registrado de modo expressivo no encontro ocorrido na cidade do Rio de Janeiro (II Seminário Nacional de Educação Jurídica).
Entre as razões centrais para a realização dos fóruns estão a necessidade de discutir, de forma ampla e irrestrita, os indicadores e normas utilizados nos processos de avaliação educacional do País, entre os quais estão o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), os Conceitos Preliminares de Curso (CPC), o Índice Geral de Cursos (IGC), a Portaria n. 40/2007, as Medidas Cautelares, as Notas Técnicas e todo o Sistema Nacional de Avaliação (SINAES) utilizado pelo Ministério da Educação (MEC).
Diante desse contexto e objetivos, a CNEJ iniciou o projeto de FÓRUNS REGIONAIS com o intuito de permitir a integração de todas as regiões do Brasil no debate sobre a EDUCAÇÃO JURÍDICA, tendo como ponto de partida as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
É com esse ideal maior que o IV FÓRUM REGIONAL chega à belíssima região Sudeste, com sede nos Belos Horizontes das Minas Gerais, conhecidas também como a terra das alterosas pelos encantos naturais e por suas montanhas imponentes, estado berço de grandes intelectuais e juristas nacionais, homens que estiveram à frente do seu tempo e que nunca tiveram medo de contestar e enfrentar os dilemas do dia-a-dia.
Com essa vontade de debater e acertar é que serão recebidos todos os interessados numa Belo Horizonte inspiradora, que convida para discutir, analisar, apresentar dados, informações e propostas para o aprimoramento da educação jurídica brasileira.
O IV FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA apresenta como tema central: A Contribuição dos Cursos Jurídicos para Sustentabilidade do Sistema de Justiça. Sob essa linha discursiva, o evento contará com a contribuição e aportes de advogados, professores, alunos, dirigentes de IES, membros da Magistratura, do Ministério Público Federal e Estadual, bem como de representantes do MEC, para debater de modo sério e honesto temas de interesse da área jurídica, como, por exemplo, OAB Recomenda, o futuro da advocacia, avaliação e regulação do ensino superior, os progressos e retrocessos na avaliação da graduação e pós-graduação. Agende-se e acompanhe neste site todas as informações.
Convoque todos os que tiverem interesse, inscreva-se e venha discutir conosco profundamente a educação jurídica brasileira.

Sejam bem-vindos a Belo Horizonte!

PROGRAMAÇÃO

O evento ocorrerá entre os dias 09 e 10/08/2012, a partir das 09 horas da Manhã - auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara - Belo Horizonte/MG

Quinta-feira, 9 de agosto de 2012

19h - Solenidade de abertura

Composição da mesa:
Dr. Ophir Cavalcante Junior
Presidente do Conselho Federal da OAB
Dr. Luis Claudio da Silva Chaves
Presidente da Seccional OAB/MG
Dr. Rodolfo Hans Geller
Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica
Dr. Mateus Simões de Almeida
Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG
Dr. Paulo Umberto Stumpf
Magnífico Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara

Palestra Magna

A Contribuição dos Cursos Jurídicos para Sustentabilidade do Sistema de Justiça

Dr. Luís Roberto Barroso
Graduação em Direito pela UERJ. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Estudos de Pós-Doutorado na Harvard Law School. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Integrante da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB.

21h - Coquetel de confraternização

Sexta-feira, 10 de agosto de 2012

9h - O Sistema do OAB Recomenda e sua Finalidade

Debatedores:

Dr. Álvaro Melo Filho
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará, Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará/UECE, Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Livre-Docencia pela Universidade Federal do Ceará. Integrante da Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB.

Dr. Aurélio Wander Bastos
Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Brasília, mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado em Ciência Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de São Paulo, doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Mediador:
Dr. Michel Wencland Reiss (CEEO/OAB/MG)

10h às 10h30min - Questionamentos do público

10h30min - Intervalo de confraternização

11h - A Educação Jurídica e o Futuro da Advocacia

Debatedores:

Dr. Raimundo Candido Junior
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorando em Processo Coletivo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade FUMEC. Procurador Regional da República aposentado. Ex-Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/MG. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por dois mandatos.

Dr. Paulo Roberto de Gouvêa Medina
Professor aposentado e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente no seu quarto mandato e por duas vezes Presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal. Procurador Municipal, aposentado em Juiz de Fora e Presidente de Honra da Associação dos Procuradores Municipais. Membro-Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (onde integra a Comissão Permanente de Direito Processual Civil) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Mediador:
Dr. Sergio Santos Sette Câmara (CNEJ/CFOAB)

12h às 12h30min - Questionamentos do público

12h30min. – Almoço

14h – As Interfaces entre Avaliação e Regulação do Ensino Superior e a Participação da OAB.

Debatedores:

Dr. Jorge Rodrigo de Araújo Messias
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador da Fazenda Nacional desde 2007/2010. Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC . Atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na representação societária da União. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Dr. Edgar Gastón Jacobs Flores Filho
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Universidade Federal de Ouro Preto.

Mediador:
Dr. Ademar Pereira (CNEJ)

15h às 15h30 - Questionamentos do público

15h30min - Intervalo

16h – Os Progressos e Retrocessos na Avaliação dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito no Brasil.

Debatedores:

Dra. Roberta Muriel
Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Administração, com ênfase em Gestão do Conhecimento e Inovação; é professora convidada do Mestrado da FEAD/BH. Autora dos livros “Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI: Análise do processo de implantação” e Avaliação Institucional – Marco Regulatório: Portarias Normativas 40/2007 e 23/2010.

Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza, Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt. Atualmente é Procurador Geral do Município de Fortaleza, Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Coordenador da Área de Direito na CAPES.

Mediador:
Dr. Mateus Simões de Almeida (CEJ/OAB/MG)

17h às 17h30 - Questionamentos do público

18h – Encerramento